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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/04/2021 17:06:32 EDIÇÃO 566/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
19/04/2021 16:34:25 EDIÇÃO 565/2021 - Aprova o loteamento Residencial Rodolfo Canhete a ser edificado neste município, revoga o Decreto 10.171/2021 e dá outras providencias. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
17/04/2021 08:57:42 EDIÇÃO 564/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
15/04/2021 17:04:36 EDIÇÃO 563/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
15/04/2021 08:55:00 EDIÇÃO 562/2021 - DECRETO Nº 10360/2021 SÚMULA: Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
14/04/2021 17:40:19 EDIÇÃO 561/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
13/04/2021 17:26:45 EDIÇÃO 560/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
13/04/2021 09:48:26 EDIÇÃO 559/2021 - PORTARIA N.º 125/2021: Convoca a servidora Senhora LUZIANE PERPÉTUA DA MATA FERREIRA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
13/04/2021 09:39:01 EDIÇÃO 558/2021 - PORTARIA N.º 121/2021: Convoca o servidor Senhor VALRISNEI DOS SANTOS DO NASCIMENTO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X
12/04/2021 17:12:40 EDIÇÃO 557/2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL ANO X

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 19/04/2021 17:06:32