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Legislação

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a instituir o projeto denominado “Emprego Direto – Polo de Costura”.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2020.

Anexos

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2021.

Anexos

Súmula:

Revisa a programação do Plano Plurianual do Município e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2020.

Anexos

Súmula:

Estabelece procedimentos padrão de cuidados primários para estabelecimentos de acesso público quanto ao combate em pandemias e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de 4.645,38 m² ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Denomina a Quadra da Vila Nova em Faxinal como Alcir Mangold e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2020.

Anexos

Súmula:

Denomina a Avenida 1 no Jd. Nova Faxinal como Rua Diego Martins de Souza e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 09/12/2020 09:02:38