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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/08/2018 10:51:59 Auto de Infração 09/2018, Notifico para que dentro do prazo de 30 dias que se realize a roçada e a limpeza do imóvel, com destinação adequada dos resíduos retirados do local. É proibida em toda a &a NOTIFICAÇÃO
14/08/2018 10:44:21 Decreto 307/2018, Redistribui Cargos da Secretaria de Educação do Município de Paiçandu para a AUTARQUIA Municipal de Educação de Paiçandu DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14/08/2018 10:37:35 Decreto 306/2018, Redistribui Cargos da Secretaria de Educação do Município de Paiçandu para a AUTARQUIA Municipal de Educação de Paiçandu DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14/08/2018 10:33:50 Decreto 305/2018, Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Paiçandu dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conforme a Lei 2.433/2015 do Município de Paiçandu/PR DECRETO
14/08/2018 10:29:01 Decreto 304/2018, Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com Base na conclusão de Graduação DECRETO
14/08/2018 10:27:35 Decreto 303/2018, Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com Base na conclusão de Graduação DECRETO
13/08/2018 10:43:46 Relatório do LRF - Republicação do 1º Bimestre de 2018 DEMONSTRATIVO CONTÁBEIS
13/08/2018 10:03:24 Lei 2673/2018, Aprova o Loteamento denominado " RESIDENCIAL ESPANHA " LEIS
10/08/2018 10:47:20 Decreto 302/2018, Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de PROFESSORA, a Servidora Pública Municipal de Paiçandu DULCINEA DO LAGO MUNIZ DOS SANTOS. DECRETO
10/08/2018 10:43:06 Lei 2626/2018, Altera em 2,94%, os vencimentos dos cargos de Provimento Efetivo e dos Cargos em Comissão e dá outras providências. LEIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 14/08/2018 10:52:00