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26/05/2020 09:20:59 LEI Nº 2929/2020 - Cria Biblioteca Pública Municipal Cidadã Professora Neuza Marty Ceccatto e dá outras providências. LEIS
26/05/2020 09:20:39 LEI Nº 2928/2020 - Dispõe sobre o subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Paiçandu, Estado do Paraná, para a gestão 2021/2024. LEIS
26/05/2020 09:20:19 LEI Nº 2927/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, para o período da Legislatura de 2021 a 2024. LEIS
26/05/2020 09:19:54 DECRETO N.º 210/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
26/05/2020 09:18:48 DECRETO Nº 209/2020 - Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por TRANSPOSIÇÃO no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu e da outras providências. DECRETO
22/05/2020 10:11:50 DECRETO Nº 208/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR por SUPERAVIT Financeiro e da outras providencias. DECRETO
22/05/2020 09:44:43 DECRETO Nº 207/2020 - Revoga decreto de redistribuição de Cargo do Senhor Devanildo Rangel para a Autarquia Municipal de Educação de Paiçandu. DECRETO
22/05/2020 09:43:55 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
22/05/2020 09:43:24 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
21/05/2020 10:18:59 DECRETO N.º 205/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 26/05/2020 09:20:59