PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Geral
Transparência Online Diário Oficial Online Organograma Audiência Pública Endereços Oficiais Legislação Atos Normativos Lei Orgânica Serviço Físico de Informação do Cidadão Ouvidoria Acesso à Informação Outros Documentos
Pessoal
Servidores Diárias Concursos
Administração
Convênios Patrimônio Plano Diretor
Orçamento
Demonstrativos Contábeis Receitas Despesas LOA PPA LDO Plano de Contas Lei de Responsabilidade Fiscal Nota Fiscal Eletrônica Percentual de Aplicação na Educação Percentual de Aplicação na Saúde Verbas de Representação de Gabinete Cartão Corporativo Extratos Bancários
Licitação
Processos Licitatórios Licitações na Íntegra

Diário Oficial Eletrônico

  1. Início
  2. Diário Oficial

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/05/2019 10:27:33 DECRETO Nº 149/2019 - Convocar a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. DECRETO
22/05/2019 10:25:13 LEI Nº 2753/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário de Paiçandu, ao Senhor Dr º JOSÉ APARECIDO DA CRUZ-Procurador do Ministério Público do Estado do Paraná. LEIS
22/05/2019 10:21:54 LEI Nº 2755/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu. LEIS
22/05/2019 10:18:36 LEI Nº 2756/2019 - Autoriza a Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro do exercício anterior e excesso de arrecadação da aplicação Financeira no orçamento LEIS
22/05/2019 10:15:00 LEI Nº 2751/2019 - Autoriza a exploração de publicidade nos pontos de ônibus do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
21/05/2019 14:01:31 DECRETO 01/2019/LUTO DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
21/05/2019 08:56:02 DECRETO Nº 184/2019 DECRETO
21/05/2019 08:55:38 DECRETO Nº 183/2019 DECRETO
21/05/2019 08:48:09 DECRETO Nº 182/2019 DECRETO
21/05/2019 08:42:17 DECRETO Nº 181/2019 DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/05/2019 10:27:33