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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/04/2018 13:49:26 Portaria 21/2018 = Fica concedida a Progressão Funcional para o servidor:Valdecir Magalhães da Silveira PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
19/04/2018 10:15:35 RESOLUÇÃO Nº 013/2018 O Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.433/2018 em reunião ordinária realizada em 0 RESOLUÇÕES
19/04/2018 10:09:00 RESOLUÇÃO Nº 012/2018 Dispõem sobre aprovação da inscrição do Telecentro Espaço Cidadão no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente - CMDCA de Paiçandu/ RESOLUÇÕES
19/04/2018 10:01:03 RESOLUÇÃO nº 011/2018 Dipõem sobre a aprovação da inscrição do Centro de Integração Empresa- Escola do Paraná - CIEE/PR no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ad RESOLUÇÕES
19/04/2018 09:49:49 RESOLUÇÃO Nº 010/2018 Dispõem sobre aprovação da inscrição do Centro Profissionalizante Antônio Luppi no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Paiçand RESOLUÇÕES
18/04/2018 12:15:48 Cancelamento P.P.002/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/04/2018 12:05:00 Extrato Contrato 06/2018 LICITAÇÕES-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/04/2018 10:22:14 DECRETO Nº 137/2018 Exonera a pedido, cargo de emprego público de Agente Comunitário de Saúde Vanessa Alves Cordeiro DECRETO
17/04/2018 10:18:46 DECRETO Nº 136/2018 Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério, com base na conclusão de Pós Graduação. - Hilca Stela Rodrigues Moioli DECRETO
17/04/2018 10:10:44 DECRETO Nº 135/2018 Exonera, a pedido, do Cargo em comissão de Chefe do Departamento de fiscalização - Wellington Correia Teixeira DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 19/04/2018 13:49:26