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25/09/2020 09:53:43 RESOLUÇÃO Nº 34/2020 - Dispõe sobre a aprovação referente a atualização de inscrição N°001/2020 com validade até 2021 para a Entidade Associação de Pais e Amigos dos RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2020 09:53:18 RESOLUÇÃO 33/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Temática Permanente Programa Bolsa Família (PBF) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Paiçan RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2020 09:52:53 RESOLUÇÃO 032/2020 - Dispõe sobre o Cadastro dos Postos de Atendimento do Cadastro Único no CadSuas CADSUAS (Sistema de Cadastro do SUAS). RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2020 09:52:33 RESOLUÇÃO 031/2020 - Dispõe sobre a atual composição do Secretariado Executivo conforme artigo nº.41 da Lei nº 2535/2017 e conforme artigo nº.20 do Regimento Interno sobre a composição atual RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/09/2020 09:52:00 PORTARIA Nº 46/2020 CONCEDER 30 (trinta) dias de licença prêmio, ao servidor público municipal ALEXANDRE MARQUES DOS REIS. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25/09/2020 09:51:23 PORTARIA Nº 45/2020 - CONCEDER 20 (vinte) dias de licença prêmio, à Servidora Pública Municipal SANDRA REGINA DA SILVA CORDEIRO. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25/09/2020 09:50:50 PORTARIA Nº 44/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal ANTONIA PARRA PAULINO. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25/09/2020 09:49:22 DECRETO Nº 380/2020 - Dispõe sobre mudança de Classe de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Graduação. DECRETO
25/09/2020 09:48:27 LEI Nº 2969/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Paiçandu e dá outras providências. LEIS
24/09/2020 11:27:36 Portaria 22/2020=Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo telefonista. Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 25/09/2020 09:53:43