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Diário Oficial Eletrônico

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15/04/2021 11:13:16 Portaria 19/2021=Fica concedida a Progressão Funcional para os seguintes servidores: Carlos Eduardo Ribeiro, Cleusa Aparecida Rodrigues, Marcia Guimarães Pereira e Walber Pavani. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2021 18:21:25 DECRETO Nº 186/ 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS-COVID-19 NO MUNICIPIO DE PAICANDU. DECRETO
13/04/2021 08:54:51 Portaria 17/2021=Nomeia a Servidora Maria Aparecida Rodrigues Simões Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração - C-03 e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
12/04/2021 10:47:24 PORTARIA Nº 82/2021 Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme Ofício nº 088/2021 - AMS. PORTARIA
09/04/2021 11:41:00 Decreto 09/2021=Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 06/2021 até às 05 horas do dia 15 de abril de 2021. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
07/04/2021 14:21:59 DECRETO Nº 174/ 2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO GINÁSIO DE ESPORTES, E OUTRAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
06/04/2021 15:54:13 Decreto 08/2021=Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº06/2021 até às 05 horas do dia 05 de abril de 2021. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
05/04/2021 11:31:38 Extrato do Contrato 007/2021 - Dispensa 007/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
05/04/2021 11:21:39 DECRETO Nº 170/2021 REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU. DECRETO
05/04/2021 11:20:57 DECRETO Nº 169/2021 Dispensa, a pedido, do Emprego Público de Educador Social - P. S. S.. DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/04/2021 11:13:16