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20/01/2021 11:16:06 DECRETO N.º 71/2021 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
20/01/2021 11:14:18 DECRETO Nº 69/2021 - Revoga a redistribuição de Cargo da Senhora Aparecida Candida Pereira Suyti para a Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu. DECRETO
20/01/2021 11:13:27 DECRETO Nº 68/2021 - Nomeia no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura. DECRETO
20/01/2021 11:12:20 DECRETO Nº 67/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Projetos com Idosos, Símbolo C-10. DECRETO
20/01/2021 11:11:37 DECRETO Nº 65/2021 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de PSICÓLOGA - P. S. S.. DECRETO
18/01/2021 10:30:44 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 - NORMAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS - Fundação Municipal de Educação INSTRUÇÃO NORMATIVA
18/01/2021 10:30:00 PORTARIA Nº 06/2021 - CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Autarquia Municipal de Educação. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/01/2021 10:29:28 DECRETO Nº 63/2020 - Dispensa, por término de contrato, Cargos Emprego Público de ENFERMEIRO, TECNICO ENFERMAGEM, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA - C.L.T. EMERGENCIAIS. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/01/2021 10:29:05 DECRETO Nº 64/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Diretora da Estação do Ofício, Símbolo C-10. DECRETO
18/01/2021 10:28:47 DECRETO Nº 63/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo C-03. DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/01/2021 11:16:06