BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

Anexos

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE POSTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIPLAN.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E INATIVOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA.

Anexos

Súmula:

“DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA - PR INSIRAM, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO”.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2020 DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR.

Anexos

Súmula:

"DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CRONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNCÍPIO DE CALIFÓRNIA-PR".

Anexos

Última atualização: 26/01/2021 14:40:03