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Legislação

Súmula:

Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Pitanga.

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão no dia 22 de maio de 2018, edição 783.

Anexos

Súmula:

Autoriza crédito especial na importância de  R$ 103.030,00 (centro e três mil e trinta reais).

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão entre os  dias 19 e 20 de maio de 2018, edição 782.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão no dia 15 de maio de 2018, edição 778.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Municipio de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Observações:

Publicado no Jornal Correio do Cidadão entre os dias 05 e 06 de maio de 2018, edição nº 772.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de criação de um Parque Municipal e dá outras providências.

Observações:

Publicado no Jornal Correio do Cidadão no dia  27 de abril de 2018, edição 767.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Pitanga.

Observações:

Publicado no Jornal Correio do Cidadão no dia  04 de maio de 2018, edição nº 771.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga e dá outras providências.

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão no dia  04 de maio de 2018, edição nº 771.

Anexos

Súmula:

Declara de utilidade pública a ADEPI - Associação Desportiva Pitanga.

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão em 21 e 22 de Abril de 2018, edição 763.

Anexos

Súmula:

Cria definições, competências e atribuições para os cargos de Chefe de Sessão, Diretor de Departamento e Assessor de Secretaria, altera os artigos 41-A, 41-B e 41-C, altera o Título do Anexo Único , cria os Anexos II, III e IV da Lei 1.759/2013 de 01 de abril de 2013.

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão em 13 de abril de 2018, edição 757.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei nº 651, de 28 de março de 1995.

Observações:

Publicada no Jornal Correio do Cidadão em 12 de abril de 2018, edição 756.

Anexos

Última atualização: 24/05/2018 10:17:51