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18/01/2018 11:08:07 RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 06-2017 Avisos de Licitações
17/01/2018 13:16:33 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2018 Avisos de Licitações
17/01/2018 13:15:57 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003-2018 Avisos de Licitações
17/01/2018 13:15:24 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002-2018 Avisos de Licitações
17/01/2018 13:14:54 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2018 Avisos de Licitações
17/01/2018 10:32:21 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01-2018 PREGÃO PRESENCIAL 68-2017 Atas
16/01/2018 16:10:12 TERMO ADITIVO DE META PREGÃO PRESENCIAL 36-2017 CONTRATO 96-2017 Aditivo
09/01/2018 16:16:57 Portaria 066-2018 CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL
09/01/2018 16:15:00 Portaria 065-2018 CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA CÂMARA MUNICIPAL
09/01/2018 16:15:06 Decreto 195-2018 CÂMARA MUNICIPAL DECRETO CÂMARA MUNICIPAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/01/2018 11:08:07