BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar do recolhimento de impostos e taxas de serviços urbanos municipais a APAE de Imbaú e das outras providências.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Súmula:

Regula o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Municipal de Imbaú e dá outras providências.

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 356, de 3 de maio de 2010 que “Estabelece o Código de Posturas no Município de Imbaú e dá outras providências.

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 355, de 3 de maio de 2010 que “Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Imbaú e dá outras providências.

Súmula:

Aprova a Revisão do Plano Diretor Municipalde Imbaú e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do exercício 2016 e das outras providências.

Súmula:

Altera o anexo III da Lei Municipal 407/2011, acrescenta parágrafo ao artigo 83 da Lei Municipal 338/2009, Altera o anexo II da Lei Municipal nº. 140/2005 e das outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de cesta/kit natalina, no decorrer do mês de dezembro de 2015, aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Imbaú e dá outras providências.

Súmula:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbaú para o exercício financeiro de 2016 e da outras providências.

Última atualização: 20/06/2016 15:19:24