PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios no
Município de Joaquim Távora e dá outras providências.

Súmula:

Cria os componentes do Município de Joaquim Távora, Estado do
Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os
parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONVÊNIO PARA REPASSE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL nº 1.467/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza a realização de parcelamento de Dívida Ativa
Municipal sob responsabilidade da – Associação de Assistência
Médica Hospitalar Dr. Lincoln Graça, tendo como devedor
solidário Ranieri Benedetti Leite e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a realização de parcelamento de Dívida Ativa
Municipal sob responsabilidade da – Associação de Assistência
Médica Hospitalar Dr. Lincoln Graça, tendo como devedor
solidário Fabrício Moreno e dá outras providências.

Súmula:

 Dispõe sobre a extinção da Autarquia de Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de
inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Joaquim
Távora, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados,
que tenham prestado serviço eleitoral.

Súmula:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal   das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.