BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/04/2018 15:52:08 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2018 LICITAÇÃO AVISOS
17/04/2018 11:51:51 HOMOLOGAÇAO PP 025/2018 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
17/04/2018 11:49:37 HOMOLOGAÇAO PP 024/2018 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
17/04/2018 11:48:40 HOMOLOGAÇÃO PP 023/2018 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
17/04/2018 11:47:35 HOMOLOGAÇÃO PP 022/2018 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
16/04/2018 16:12:39 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
16/04/2018 16:05:47 HOMOLOGAÇAO PP 021/2018 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
13/04/2018 15:05:59 EXTRATO ADITIVO CONTRATO 078/2017 CONTRATOS Extrato de Aditivo
11/04/2018 15:43:01 EXTRATO DE CONTRATO 078/2018 CONTRATOS Extrato de Contrato
11/04/2018 14:52:33 AVISO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018 LICITAÇÃO AVISOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/04/2018 15:52:08