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Geral

Ata de Registro de Preços Processos Licitatórios Concursos

Legislação

5 Audiência Pública 74 Decreto 6 Lei Complementar 135 Lei Municipal 2 Outros 13 Plano Diretor 94 Portaria

Portaria

Nº /____

Súmula:

Súmula:

Lei Municipal

Nº 2130/2020

Súmula: DENOMINA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ MARQUES DA CRUZ (JOSÉ DO REBOCO) A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES UNIDOS DE SANTA FÉ - ATUSF

Súmula:

DENOMINA A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA JOSÉ MARQUES DA CRUZ (JOSÉ DO REBOCO) A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES UNIDOS DE SANTA FÉ - ATUSF

Anexos

LEI 2130-2020

Lei Municipal

Nº 2129/2020

Súmula: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE EVITAR A MULTIPLICAÇÃO, A PROLIFERAÇÃO E A INVASÃO DE INSETOS, RÉPTEIS E SIMILARES, POR MEIO DAS TUBULAÇÕES DA REDE DE ESGOTO, A RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE EVITAR A MULTIPLICAÇÃO, A PROLIFERAÇÃO E A INVASÃO DE INSETOS, RÉPTEIS E SIMILARES, POR MEIO DAS TUBULAÇÕES DA REDE DE ESGOTO, A RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.