MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Geral
Transparência Online Diário Oficial Online Organograma Endereços Oficiais Emails Oficiais Legislação Atos Normativos Lei Orgânica Serviço Físico de Informação do Cidadão Ouvidoria Acesso à Informação
Pessoal
Servidores Servidores Cedidos Quadro Funcional Concursos Diárias Passagens Adiantamentos Reembolso
Administração
Convênios Cartão Corporativo Frota de Veículos Plano Diretor Controle Interno Regimento Interno Plano de Carreira Jurídico Lista de espera - Creches Programa Bolsa Família Patrimônio Controle de Estoque
Orçamento
Demonstrativos Contábeis Verbas de Representação de Gabinete Repasses / Transferências Ajuda de Custos Anexos da Lei 4320/64 Projetos de Leis Receitas Despesas LOA PPA LDO Plano de Contas Audiência Pública Nota Fiscal Eletrônica
Licitação
Processos Licitatórios Compra Direta Ata de Registro de Preços Contratos e Aditivos

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  1. Início
  2. Lei de Acesso à informação
ACESSO À INFORMAÇÃO

A lei Federal número 12.527/2011 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.

 

A MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ disponibiliza, no Portal da Transparência, as seguintes informações:

  • Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades da MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
  • Dados sobre programas, ações, projetos e atividades da MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
  • Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
  • Detalhes sobre repasses e transferências de recursos efetuados pela MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
  • Informações sobre a execução orçamentária e financeira da MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
  • Informações sobre licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços firmadas pela MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.
  • Informações sobre provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ.

 

 

Para solicitar informações adicionais do Portal da Transparência, assim como outras informações públicas, clique no botão abaixo:

Ouvidoria Fale Conosco Serviço Físico de Informação ao Cidadão

Última atualização: 20/09/2018 10:37:11