Súmula:

Ratifica a participação do Município em entidades de representação oficial de municípios.

Súmula:

Dipõe sobre recomposição dos subsídios dos vereadores e reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal.

Súmula:

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados.

Súmula:

 Reajusta os vencimentos dos Professores e do Educador Infantil da Rede Municipal de Educação.

Súmula:

Altera a redação da Lei Municipal nº 795/94 e acrescenta o 6º artigo da Lei Municipal 795/94.

Súmula:

Institui o REFISPI - Recuperação Fiscal de São Pedro do Ivaí - Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento.

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento.

Súmula:

Altera anexos das Leis Nº 1508/2017 (Plano Plurianual 2018-2021), e Lei Nº 1545/2018, de 05/07/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019.

Súmula:

Altera o artigo 4º 1543/2018, que instituiu o RESFISPI - Recuperação Fiscal de São Pedro do Ívaí - Estado do Paraná.