PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Altera redação e revoga artigos das Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2.007 e dá outras providências.

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Fica aprovado "ad referendum" o primeiro termo aditivo ao protocolo de intenções celebrado entre o Município de Atalaia e a empresa SYNTEX S.A. pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 25.069.693/0001-19, com a transferência dos direitos e obrigações para a empresa SYDEBRA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, sociedade empresária limitada, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 26.700.656/0001-00, com sede na Rua Perimetral s/nº, lote 96, em Atalaia - PR.

Súmula:

Fica ratificado parcialmente o Protocolo de Intenções e as cláusulas do Estatuto/Contrato de Consórcio Público, publicado nos jornais de circulação de âmbito regional e no Jornal “O Diário do Norte do Paraná”, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, visando promover ações na área de infraestrutura e desenvolvimento urbano dos municípios consorciados aderindo as finalidades previstas nos incisos II a XI, do artigo 8º, do Protocolo de Intenções e seu aditamento, quais sejam

Súmula:

Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DO EVAGÉLICO”, e dá outras providências

Súmula:

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

Súmula:

Autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.

Súmula:

“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A CESSÃO DE USO DE LOTE DE DATAS DE TERRAS DA GLEBA RIBEIRÃO ATALAIA PARA AFUMA- ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula:

Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo de SERVIÇOS GERAIS para SERVIÇOS GERAIS – MASCULINO, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, com as seguintes atribuições:

Súmula:

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências

Última atualização: 02/08/2018 08:40:12