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Legislação

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências. 

Súmula:

Súmula Cria o cargo de Assistente Social – 30 horas e dá outras providências.

 

Súmula:

“Altera a Lei Complementar nº 839, de 02 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”

Súmula:

Autoriza a celebração de Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE e dá outras providências.

Súmula:

Súmula: Autoriza o Município de Atalaia a receber em doação uma área de terras destinada a abertura de ruas e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ –
CINDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Súmula:

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

SÚMULA:-Altera o artigo 13 e seus incisos I, II e III e
o Anexo III e o artigo 15 e seus incisos I, II e III e cria
o Anexo IV, da Lei Municipal 0836/2008, que dispõe
sobre o sistema viário do Município de Atalaia e dá
outras providências .

Súmula:

aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Papa Francisco a área de terras sob nº
96-2 (subdivisão do lote nº 96), com área de 4.443,50m² (quatro mil, quatrocentos e
quarenta e três metros e cinqüenta centímetros quadrados), da Gleba Atalaia,
situado no perímetro urbano, do Município de Atalaia-PR, objeto da Matrícula nº
26.446, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Esperança, com as
divisas e confrontações constantes da referida matrícula.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Súmula:

Súmula: Denomina o Parque Industrial do Município
de Atalaia e dá outras providências.

Súmula:


SÚMULA:- Revoga parte final do disposto no inciso III, do
artigo 8º da Lei Municipal 0834/2008, que dispõe sobre
o parcelamento e remembramento do solo para fins
urbanos e dá outras providências.

Súmula:

seguinte redação:
NOTA 2 - Em lotes de esquina serão consideradas frentes,
para efeito de recuos, todas as faces voltadas para a via
pública, sendo permita a construção, exclusivamente de
abrigo de veículos com no máximo de 6,00 metros de
profundidade tanto na frente como no fundo do terreno,
desde que a metragem mínima do comprimento do terreno
seja de 25,00 metros; em casos em que frente maior do
terreno for inferior que 25,00 metros será permitido utilizar
o recuo para garagem em até em 40%.
Art. 2º - Fica alterada a redação do artigo 32, que passa

Súmula:

“INSTITUI no Calendário Oficial do Município, a SEMANA DO
LIXO ZERO e dá outras providências.”

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos
adaptados às necessidades de pessoa com deficiência nos
eventos realizados no Município de Atalaia Estado do
Paraná.

Súmula:

Súmula: Altera a denominação da ação orçamentária Construção
de Uma Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
 

Súmula:

Altera a denominação da ação orçamentária
Construção de Uma Unidade Básica de
Saúde e dá outras providências.

Súmula:

Inclui a ação no PPA/2014-2017, Inclui prioridade na LDO/2017
e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na
LOA/2017.

Súmula:

Súmula: Institui o Rodeio Atalaia Festival com o evento oficial do
Município de Atalaia e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo a conceder iincentivo financeiro para a
empresa RONCA & GUARI ACABAMENTOS LTDA e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional
Especial, no Exercício Corrente, e dá outras
providências.

Última atualização: 01/11/2017 10:28:41