BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020.

Súmula:

Autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e da outras providencias.

 

Súmula:

Estabelece metas para o “Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável” no município de Atalaia-Pr.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

Autoriza o município a contratar empresa especializada na construção de usinas fotovoltaicas capazes de suprir a demanda de energia dos prédios públicos e da iluminação pública, com pagamentos de forma parcelada, e dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas da LDO 2021 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e da outras providencias.

Súmula:

Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020.

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

                            A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Última atualização: 18/09/2020 11:15:34