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Legislação

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Corrente da Câmara Municipal de Atalaia, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Corrente do Fundo de Previdência Social do Município de Atalaia, e dá outras providências.

Súmula:

CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza o Município de Atalaia, Estado do Paraná, a receber doação, sem encargos, de área destacada de terrenos  para os fins que menciona e dá outras providências.

Súmula:

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Atalaia Estado do Paraná - COBEMA, e dá outras providências.

Súmula:

Institui no Calendário Municipal de Atalaia o Dia de Prevenção contra Incêndios e Acidentes Domésticos com Pessoas Idosas e Crianças e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.

Súmula:

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE SEBASTIÃO AFONSO À UNIDADE DE SAÚDE DE ATALAIA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO Nº 296 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Altera redação e revoga artigos das Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2.007 e dá outras providências.

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE – CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 05/10/2018 07:52:24