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Legislação

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

Súmula:

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, no município de Atalaia.

Súmula:

ALTERA O ANEXO II - DA LEI 798/2008 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dá denominação de Centro do Idoso Dona Elza Primão Candioto ao Centro de Convivência do Idoso de Atalaia localizado na Rua Manoel Antônio Filho, nº. 88.

Súmula:

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA ESTADO DO PARANÁ.

Súmula:

Dispõe sobre a política de proteção, preservação, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no Município de Atalaia e dá outras providências.

Súmula:

Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e da outras  providências.

Súmula:

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Atalaia a Semana Municipal de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil e dá outras providências.

Última atualização: 10/12/2018 10:23:21