BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

“REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Súmula:

“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 63 DA LEI Nº 172 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.”

Súmula:

Institui o Parcelamento Excepcional de Créditos Tributários ou não com a municipalidade.

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no corrente Orçamento Geral do Município e dá outras providências:

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISA / AMERIOS – 12ª REGIONAL DE SAÚDE, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL nº 11.107/2005 e DECRETO Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências:

Súmula:

“ALTERA A DISPOSIÇÕES DA LEI 427, DE 20 DE ABRIL DE 2007.”

Súmula:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR NO ORÇAMENTO PARA 2007, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009 DO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL”.

Súmula:

“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”

Súmula:

“Dispõe sobre a Alteração do Anexo I do Plano Plurianual de Investimentos PPA – para o período 2006 a 2009, e dá outras providências.”

Última atualização: 12/12/2019 10:34:39