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Legislação

Súmula:

Lei nº 845/2018,

06 de novembro de 2018

 

Institui o Programa “Natal Participativo Iluminado” e dá outras providências.

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

LEI 844/2018

De 25 deOutubrode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 100.000,00. (Cemmil reais) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 843/2018

De 25deOutubrode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valor R$ 12.000,00. (Doze mil  reais) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 842/2018

23 de outubro de 2018.

“Altera o prazo para adesão ao Programa PROREFIM e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Santa Lucia, Estado do Paraná, aprovou e Eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito Municipal deste município, no uso de minhas atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei nº 841/2018,

de23 de outubro de 2018

 

Denomina de “FERDINANDOMAGNAGNAGNO” a academia ao ar livre da Linha São Pedro, neste Município.

 

 

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 840/2018,

 de 25 de outubro de 2018.

 

Denomina de “PEDRO GRASSI” a academia ao ar livre da Linha Gaúcha, neste Município.

 

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 839/2018,

de23 de outubro de 2018

 

Volta a denominar-se de RUA DAS VIOLETAS a rua localizada paralelamente entre a Rua do Gerânio e a Avenida Américo Mantovani, na confluência da Rua Modesto Rios com a Rua Guilherme Laiter, neste Município.

 

 

                        A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, SANCIONO a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei 838/2018

De 03 deOutubrode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 44.042,83. (Quarenta  e quatro mil e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 837/2018

De 03 deOutubrode 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valorR$ 83.000,00. (Oitenta e três mil reais) e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

LEI Nº 836DE 02/10/ 2018

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Anexos

Última atualização: 12/11/2018 14:20:17