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Legislação

Súmula:

LEI  Nº 757/2017 de 25 de agosto de 2017

 

SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES-PR, BOA VISTA DA APARECIDA-PR E LINDOESTE-PR VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E RECÍPROCA PARA OFERTAR GRATUITAMENTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.

Observações:

LEI  Nº 757/2017 de 25 de agosto de 2017

 

SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES-PR, BOA VISTA DA APARECIDA-PR E LINDOESTE-PR VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E RECÍPROCA PARA OFERTAR GRATUITAMENTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.

Anexos

Súmula:

LEI nº 756/2017 de 25 de agosto de  2017.

SUMULA:Denomina de “CLÍNICA DA MULHER CEBILA TORTELLI” a clínica inominada onde são atendidas as Mulheres e das Crianças deste Município.

Observações:

LEI nº 756/2017 de 25 de agosto de  2017.

SUMULA:Denomina de “CLÍNICA DA MULHER CEBILA TORTELLI” a clínica inominada onde são atendidas as Mulheres e das Crianças deste Município.

Anexos

Súmula:

Lei 755/2017 de 22 de agosto  de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 174.577,63 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 755/2017 de 22 de agosto  de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 174.577,63 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 754/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 754/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 753/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 187.488,48. (Cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 753/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 187.488,48. (Cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 752/2017 de 08 de Agosto  de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 752/2017 de 08 de Agosto  de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 751/2017 de 24 de julho de 2017.

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

 

Observações:

Lei nº 751/2017 de 24 de julho de 2017.

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 750/2017 de 18 de julho de 2017.

SUMULA: “Aumenta o número de vagas para o cargo de auxiliar de serviço de saúde, farmacêutico, enfermeiro, motorista, técnico em higiene dentária, professor, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista e assistente social, criados pela Lei 314/2009, e dá outras providências.”

Observações:

Lei nº 750/2017 de 18 de julho de 2017.

SUMULA: “Aumenta o número de vagas para o cargo de auxiliar de serviço de saúde, farmacêutico, enfermeiro, motorista, técnico em higiene dentária, professor, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista e assistente social, criados pela Lei 314/2009, e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

Lei nº 749/2017 de 18 de julho de 2017.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer acordo no processo nº 0000551-50.2012.8.16.0062 (numeração antiga nº 119/2012) de ação de reintegração de posse, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Capitão Leônidas Marques/PR, e dá outras providências.

 

Observações:

Lei nº 749/2017 de 18 de julho de 2017.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer acordo no processo nº 0000551-50.2012.8.16.0062 (numeração antiga nº 119/2012) de ação de reintegração de posse, em trâmite na Vara Cível da Comarca de Capitão Leônidas Marques/PR, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI  nº 748/2017 de  30 de junho de 2017.

SUMULA:Instituição e concessão de auxílio financeiro ao servidor com filho portador de deficiência, e dá outras providências.

Observações:

LEI  nº 748/2017 de  30 de junho de 2017.

SUMULA:Instituição e concessão de auxílio financeiro ao servidor com filho portador de deficiência, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 747/2017 de 30 de junho de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 390.000,00. (Trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 747/2017 de 30 de junho de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 390.000,00. (Trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 746/2017 de 30 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 378.010,90. (Trezentos e setenta e oito mil e dez reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 746/2017 de 30 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 378.010,90. (Trezentos e setenta e oito mil e dez reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 745/2017 de 30 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento vigente  no  valor R$ 240.000,00. (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 745/2017 de 30 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento vigente  no  valor R$ 240.000,00. (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 744/2017 de 30 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 143.106,90. (Cento e quarenta e três mil e cento e seis reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 744/2017 de 30 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 143.106,90. (Cento e quarenta e três mil e cento e seis reais e noventa centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI Nº 743/2017 DE 30 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

LEI Nº 743/2017 DE 30 DE JULHO DE 2017.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Lei  743/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO  DO  MUNICÍPIO  DE SANTA LÚCIA PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Observações:

Lei  743/2017

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO  DO  MUNICÍPIO  DE SANTA LÚCIA PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Lei 742/2017 de 19 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valor R$ 34.670,00. (Trinta e quatro mil e seiscentos e setenta reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 742/2017 de 19 de junho de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementarno orçamento vigenteno valor R$ 34.670,00. (Trinta e quatro mil e seiscentos e setenta reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 LEI Nº 741/2017  de 26 de Maio 2017.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Incluir na LOA, Lei 720/2016 a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e dá  outras providências.

Observações:

LEI Nº 741/2017  de 26 de Maio 2017.

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Incluir na LOA, Lei 720/2016 a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) e dá  outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 740/2017 de 03 de maio de 2017

SUMULA:Dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LINDOESTE, e dá outras providências.

Observações:

Lei nº 740/2017 de 03 de maio de 2017

SUMULA:Dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LINDOESTE, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 739/2017 de 03 de maio de 2017.

SUMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Santa Lúcia e dá outras providências.

Observações:

Lei nº 739/2017 de 03 de maio de 2017.

SUMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Santa Lúcia e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 25/08/2017 16:50:02