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Legislação

Súmula:

Lei 784/2017 de 06 de DEZEMBRO de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 212.901,15. (Duzentos e doze mil e novecentos e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 784/2017 de 06 de DEZEMBRO de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 212.901,15. (Duzentos e doze mil e novecentos e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI Nº 783/2017 de 08 de Dezembro de 2017

                                      SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o período de 2018/2021.

Observações:

LEI Nº 783/2017 de 08 de Dezembro de 2017

                                      SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Lúcia para o período de 2018/2021.

Anexos

Súmula:

Lei 782/2017 de 06 de dezembro  de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 63.585,97. (Sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

Observações:

 

Lei 782/2017 de 06 de dezembro  de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 63.585,97. (Sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 LEI Nº 781/2017 de 24 de Novembro de 2017

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 2.308.931,96 (Dois milhões e trezentos e oito mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e dá  outras providências.

Observações:

 LEI Nº 781/2017 de 24 de Novembro de 2017

SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA, LDO e LOA, a atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 2.308.931,96 (Dois milhões e trezentos e oito mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) e dá  outras providências.

Anexos

Súmula:

 Lei 780/2017 de 21 de Novembro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 30.848,42. (Trinta mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 780/2017 de 21 de Novembro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 30.848,42. (Trinta mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 Lei 779/2017 de 21 de Novembro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 62.674,52. (Sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Observações:

 Lei 779/2017 de 21 de Novembro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 62.674,52. (Sessenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 778/2017 de 20 de Novembro de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 70.537,52. (Setenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 778/2017 de 20 de Novembro de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 70.537,52. (Setenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

   Lei 777/2017 de 20 de Novembro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 216.983,40. (Duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Observações:

  Lei 777/2017 de 20 de Novembro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 216.983,40. (Duzentos e dezesseis mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 LEI Nº 776/2017 DATA:20/11/2017

SÚMULA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 .

Observações:

 LEI Nº 776/2017 DATA:20/11/2017

SÚMULA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 .

Anexos

Súmula:

Lei 775/2017 de 07 de novembro de 2017.

SUMULA:“Altera os artigos 183, 186, o inciso § 2º, do art. 213 e aumenta o número de vagas do cargo de Técnico de Enfermagem e altera os anexos I e II, todos da Lei 314/2009 e dá outras providências”.

 

Observações:

Lei 775/2017 de 07 de novembro de 2017.

SUMULA:“Altera os artigos 183, 186, o inciso § 2º, do art. 213 e aumenta o número de vagas do cargo de Técnico de Enfermagem e altera os anexos I e II, todos da Lei 314/2009 e dá outras providências”.

Anexos

Súmula:

      Lei 774/2017 De 31 de Outubro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 34.818,63. (Trinta e quatro mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 774/2017 De 31 de Outubro de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 34.818,63. (Trinta e quatro mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

      Lei 773/2017 de 31 de Outubro de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no   orçamento   vigente   no valor R$ 3.000,00. (Três mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 773/2017 de 31 de Outubro de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no   orçamento   vigente   no valor R$ 3.000,00. (Três mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 LEI Nº 772 DE 31/10/2017.

SUMULA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUCIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Observações:

LEI Nº 772 DE 31/10/2017.

SUMULA:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUCIA - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula:

Lei 771/2017 de 30 de Outubro de 2017.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Observações:

Lei 771/2017 de 30 de Outubro de 2017.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Anexos

Súmula:

  Lei nº 770/2017 de 19 de outubro de 2017.

Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Lucia - PR, e dá outras providências.

Observações:

Lei nº 770/2017 de 19 de outubro de 2017.

Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Lucia - PR, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei N° 769/2017 de 17 de outubro de 2017.

SUMULA:Cria os componentes do Município de Santa Lúcia Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Observações:

Lei N° 769/2017 de 17 de outubro de 2017.

SUMULA:Cria os componentes do Município de Santa Lúcia Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 Lei N° 768/2017 de 03 de outubro de 2017.

Súmula: Altera dispositivos da lei n° 241 de 05 de setembro de 2006, que dispõe sobre política do Idoso no Município de Santa Lúcia, com redação alterada para lei 302, de 01 de agosto de 2.008.

Observações:

Lei N° 768/2017 de 03 de outubro de 2017.

Súmula: Altera dispositivos da lei n° 241 de 05 de setembro de 2006, que dispõe sobre política do Idoso no Município de Santa Lúcia, com redação alterada para lei 302, de 01 de agosto de 2.008.

Anexos

Súmula:

Lei Nº 767/2017 de 03 de outubro de 2017.

SUMULA:“INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observações:

Lei Nº 767/2017 de 03 de outubro de 2017.

SUMULA:“INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Anexos

Súmula:

LEI Nº 766/2017 de  03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 258 de 05 de junho de 2.007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e das outras providências

Observações:

LEI Nº 766/2017 de  03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 258 de 05 de junho de 2.007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e das outras providências

Anexos

Súmula:

LEI Nº 765/2017 de 03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 75 de 26 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e das outras providências.

Observações:

LEI Nº 765/2017 de 03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 75 de 26 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e das outras providências.

Anexos

Última atualização: 14/12/2017 08:52:44