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Legislação

Súmula:

  Lei nº 770/2017 de 19 de outubro de 2017.

Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Lucia - PR, e dá outras providências.

Observações:

Lei nº 770/2017 de 19 de outubro de 2017.

Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Santa Lucia - PR, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei N° 769/2017 de 17 de outubro de 2017.

SUMULA:Cria os componentes do Município de Santa Lúcia Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Observações:

Lei N° 769/2017 de 17 de outubro de 2017.

SUMULA:Cria os componentes do Município de Santa Lúcia Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 Lei N° 768/2017 de 03 de outubro de 2017.

Súmula: Altera dispositivos da lei n° 241 de 05 de setembro de 2006, que dispõe sobre política do Idoso no Município de Santa Lúcia, com redação alterada para lei 302, de 01 de agosto de 2.008.

Observações:

Lei N° 768/2017 de 03 de outubro de 2017.

Súmula: Altera dispositivos da lei n° 241 de 05 de setembro de 2006, que dispõe sobre política do Idoso no Município de Santa Lúcia, com redação alterada para lei 302, de 01 de agosto de 2.008.

Anexos

Súmula:

Lei Nº 767/2017 de 03 de outubro de 2017.

SUMULA:“INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Observações:

Lei Nº 767/2017 de 03 de outubro de 2017.

SUMULA:“INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Anexos

Súmula:

LEI Nº 766/2017 de  03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 258 de 05 de junho de 2.007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e das outras providências

Observações:

LEI Nº 766/2017 de  03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 258 de 05 de junho de 2.007, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e das outras providências

Anexos

Súmula:

LEI Nº 765/2017 de 03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 75 de 26 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e das outras providências.

Observações:

LEI Nº 765/2017 de 03 de outubro de 2.017.

SÚMULA: Altera dispositivos da lei nº 75 de 26 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e das outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI  764/2017 de 03 de outubro de 2017.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do IPTU e da Contribuição de Melhoria aos aposentados, pensionistas, beneficiários de Auxílio Doença e Acidente de Trabalho junto à Previdência Social e aos contribuintes que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil e dá outras providências.

Observações:

LEI  764/2017 de 03 de outubro de 2017.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do IPTU e da Contribuição de Melhoria aos aposentados, pensionistas, beneficiários de Auxílio Doença e Acidente de Trabalho junto à Previdência Social e aos contribuintes que tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

 Lei 763/2017 de 03 de Outubro de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 131.498,26. (Cento e trinta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Observações:

 Lei 763/2017 de 03 de Outubro de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 131.498,26. (Cento e trinta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 762/2017 de 02 de outubro de 2017.

SUMULA:Altera, insere e exclui dispositivos da Lei nº 125, de 23 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 198, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Observações:

Lei nº 762/2017 de 02 de outubro de 2017.

SUMULA:Altera, insere e exclui dispositivos da Lei nº 125, de 23 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 198, de 18 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI  N.º  761/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA RAINHA DO LAR - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Observações:

LEI  N.º  761/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA RAINHA DO LAR - APMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Lei nº 760/2017 de 05 de setembro de 2017.

SUMULA:Denomina de “LEVI GOMES DOS SANTOS” o Centro de Eventos Municipal de Santa Lucia.

Observações:

Lei nº 760/2017 de 05 de setembro de 2017.

SUMULA:Denomina de “LEVI GOMES DOS SANTOS” o Centro de Eventos Municipal de Santa Lucia.

Anexos

Súmula:

Lei nº 759/2017 de 05 de setembro de 2017.

SUMULA:Denomina de Orestes Refatti o Estádio Municipal deste Município de Santa Lucia.

Observações:

Lei nº 759/2017 de 05 de setembro de 2017.

SUMULA:Denomina de Orestes Refatti o Estádio Municipal deste Município de Santa Lucia.

Anexos

Súmula:

Lei nº 758/2017 de  05 de setembro de 2017.

Sumula:Institui a Semana Farroupilha no Município de Santa Lúcia.

Observações:

Lei nº 758/2017 de  05 de setembro de 2017.

Sumula:Institui a Semana Farroupilha no Município de Santa Lúcia.

Anexos

Súmula:

LEI  Nº 757/2017 de 25 de agosto de 2017

 

SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES-PR, BOA VISTA DA APARECIDA-PR E LINDOESTE-PR VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E RECÍPROCA PARA OFERTAR GRATUITAMENTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.

Observações:

LEI  Nº 757/2017 de 25 de agosto de 2017

 

SUMULA:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES-PR, BOA VISTA DA APARECIDA-PR E LINDOESTE-PR VISANDO COOPERAÇÃO MÚTUA E RECÍPROCA PARA OFERTAR GRATUITAMENTE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES.

Anexos

Súmula:

LEI nº 756/2017 de 25 de agosto de  2017.

SUMULA:Denomina de “CLÍNICA DA MULHER CEBILA TORTELLI” a clínica inominada onde são atendidas as Mulheres e das Crianças deste Município.

Observações:

LEI nº 756/2017 de 25 de agosto de  2017.

SUMULA:Denomina de “CLÍNICA DA MULHER CEBILA TORTELLI” a clínica inominada onde são atendidas as Mulheres e das Crianças deste Município.

Anexos

Súmula:

Lei 755/2017 de 22 de agosto  de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 174.577,63 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 755/2017 de 22 de agosto  de 2017

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 174.577,63 (Cento e setenta e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 754/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 754/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 40.000,00. (Quarenta mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 753/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 187.488,48. (Cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 753/2017 de 22 de Agosto de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente  no  valor R$ 187.488,48. (Cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 752/2017 de 08 de Agosto  de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 752/2017 de 08 de Agosto  de 2017.

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 751/2017 de 24 de julho de 2017.

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

 

Observações:

Lei nº 751/2017 de 24 de julho de 2017.

SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 20/10/2017 08:22:12