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Legislação

Súmula:

Lei  816/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO  DO  MUNICÍPIO  DE SANTA LÚCIA PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Lei  816/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA    ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO  DO  MUNICÍPIO  DE SANTA LÚCIA PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Lei 815/2018 De 20 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 815/2018 De 20 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 814/2018 De 20 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 126.280,58. (Cento e vinte e seis mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 814/2018 De 20 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 126.280,58. (Cento e vinte e seis mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº  813/2018 De  20 de junho de 2018.

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de arborização Urbana de Santa Lúcia-PR e dá outras providências.

Observações:

Lei nº  813/2018 De  20 de junho de 2018.

SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de arborização Urbana de Santa Lúcia-PR e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 812/2018 de 14 de junho de 2018

SUMULA: Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Santa Lúcia a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e da outras providências.

Observações:

Lei 812/2018 de 14 de junho de 2018

SUMULA: Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Santa Lúcia a Secretaria de Estado da Educação do Paraná e da outras providências.

Anexos

Súmula:

  Lei 811/2018 De 05 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 237.352,36. (Duzentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis  centavos) e dá outras providências.

Observações:

 Lei 811/2018 De 05 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 237.352,36. (Duzentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis  centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 810/2018 De 05 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 14.682,93. (Catorze mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.

Observações:

Lei 810/2018 De 05 de Junho  de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito Suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 14.682,93. (Catorze mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

LEI Nº 809/2018 28 de Maio de 2.018.

SÚMULA: Incluiu o Parágrafo Único no art. 5º e o inciso XI, no art. 6º, da Lei nº 257/2007, que dispõe sobre a implantação de parques industriais e sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais e dá outras providências.

Observações:

LEI Nº 809/2018 28 de Maio de 2.018.

SÚMULA: Incluiu o Parágrafo Único no art. 5º e o inciso XI, no art. 6º, da Lei nº 257/2007, que dispõe sobre a implantação de parques industriais e sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei 808/2018 De 22 de Maio de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 68.100,00. (Sessenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.

Observações:

Lei 808/2018 De 22 de Maio de 2018

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 68.100,00. (Sessenta e oito mil e cem reais) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Lei nº 807/2018, de 10 de maio de 2018

Dispõe sobre a desafetação de área urbana, autoriza a utilização da mesma para criação de travessa Eloia Leandro dos Santos e dá outras providências.

Observações:

Lei nº 807/2018, de 10 de maio de 2018

Dispõe sobre a desafetação de área urbana, autoriza a utilização da mesma para criação de travessa Eloia Leandro dos Santos e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 17/07/2018 13:37:06