BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Observações:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MIRASELVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre concessão de diárias de viagens no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.

 

Súmula:

Dispõe sobre concessão de diárias de viagens no âmbito do poder Executivo e dá outras providências.

 

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº. 576/2017 e inclui metas na LDO Lei nº. 566/2017 e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: “Altera a Lei nº 591/2018 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências”.

 

Súmula:

Altera a Lei Municipal nº 396/08, de 24 de março de 2008, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

Súmula:

RATIFICA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO-PR E AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ – CODINORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências, estabelece a Política Municipal das pessoas com deficiências e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiências.

 

Súmula:

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor, inclui ações no PPA Lei nº. 576/2017 e inclui metas na LDO Lei nº. 566/2017 e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

“Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Miraselva, e dá outras providências

Última atualização: 19/10/2018 10:07:43