BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

"Dispõe sobre denominação da Rotatório na entrada da cidade, Velório Municipal,
Piscina Municipal, Almoxarifado Municipal e Pontes na área rural"

Observações:

"Dispõe sobre denominação da Rotatório na entrada da cidade, Velório Municipal,
Piscina Municipal, Almoxarifado Municipal e Pontes na área rural"

Súmula:

"Dispõe sobre a Gratificação Temporária Transitória aos servidores municipais lotados 110
setor de Saúde, Assistência e Limpeza Pública, ele11cados 110 plano de co11tigê11cia, em razão
pri11cipalme11te dos atendimentos da situação de pandemia do Coro11avirus - COVID 19"

Observações:

"Dispõe sobre a Gratificação Temporária Transitória aos servidores municipais lotados 110
setor de Saúde, Assistência e Limpeza Pública, ele11cados 110 plano de co11tigê11cia, em razão
pri11cipalme11te dos atendimentos da situação de pandemia do Coro11avirus - COVID 19"

Súmula:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional especial no valor de R$ 105.000.00 (cento e cinco mil reais), destinados ao
reforço de dotações"

Observações:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional especial no valor de R$ 105.000.00 (cento e cinco mil reais), destinados ao
reforço de dotações"

Anexos

Súmula:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), destinados ao reforço de dotações"

Observações:

"Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), destinados ao reforço de dotações"

Súmula:

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARJÁPOLIS; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESlDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Observações:

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARJÁPOLIS; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESlDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

Súmula:

" Dispõe sobre a correção Salarial e dos subsídios  de 3,75% ( Três virgula setenta e cinco por cento) aos servidores  e agentes políticos  do Poder Legislativo do Município de Mariápolis ."

Observações:

" Dispõe sobre a correção Salarial e dos subsídios  de 3,75% ( Três virgula setenta e cinco por cento) aos servidores  e agentes políticos  do Poder Legislativo do Município de Mariápolis ."is ."

Súmula:

Crédito adicional suplementar no valor R$ 423,000.00 ( quatrocentos e vinte e três mil reais) destinados a execução de obras de galerias de águas pluviais nos prolongamentos das ruas José Elias Feitosa e Rua Osvaldo Cruz, obedecendo a seguinte classificação orçamentária.

Observações:

Crédito adicional suplementar no valor R$ 423,000.00 ( quatrocentos e vinte e três mil reais) destinados a execução de obras de galerias de águas pluviais nos prolongamentos das ruas José Elias Feitosa e Rua Osvaldo Cruz, obedecendo a seguinte classificação orçamentária.

Súmula:

Que autoriza a Câmara Municipal de Mariápolis a doar os bens que especifica e dá outras providências.

Observações:

Que autoriza a Câmara Municipal de Mariápolis a doar os bens que especifica e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Mariápolis e dá outras providencias.

Observações:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Mariápolis e dá outras providencias.

Súmula:

Dispõe sobre a realização de feiras eventuais ou itinerantes no Município de Mariápolis - SP e dá outras providências.

Observações:

Dispõe sobre a realização de feiras eventuais ou itinerantes no Município de Mariápolis - SP e dá outras providências.