BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

"LEI 227-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Súmula:

"LEI 226-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N.º 027/2002"

Anexos

Súmula:

"LEI 225-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

Anexos

Súmula:

"LEI 224-2018 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, REVOGA LEI MUNICIPAL 02-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Súmula:

"LEI 223-2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Súmula:

"LEI 222-2018 - INSTITUI O REFIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Súmula:

"LEI 221-2018 - DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES NO LIXO COMUM NO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Súmula:

"LEI 220-2018 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ"

Anexos

Súmula:

"LEI 219-2018 - DISPÔE SORE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA ALIANÇA"

Anexos

Súmula:

"LEI 218-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Última atualização: 31/10/2018 09:01:59