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Legislação

Súmula:

Cria os componentes do Município de Nova Aliança do Ivaí, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança ALimentar, define os parâmetros para a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Complementar 155/2015, da Lei Municipal 208/2017, da Lei Municipal 201/2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Autoriza o município de Nova Aliança do Ivaí, através do Poder Executivo Municipal, a firma termo de parcelamento de débito com o INSS

Anexos

Súmula:

Altera dispostivos da Lei Complementar 155, e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Estima a despesa e fixa a receita do Municipio de Nova Aliança do Ivaí para o exercício de 2019

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento Paraná S.A

Anexos

Súmula:

"LEI 227-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ - ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Súmula:

"LEI 226-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NO PERCENTUAL QUE ESPECIFICA O ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N.º 027/2002"

Anexos

Súmula:

"LEI 225-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"

Anexos

Súmula:

"LEI 224-2018 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ, REVOGA LEI MUNICIPAL 02-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos

Última atualização: 10/07/2019 15:31:24