Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ortigueira - APAE, e dá outras providências. 

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade do Caetê, de "COMPLEXO ESPORTIVO MIRO BANACH".

Súmula:

SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº. 1521, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Antonio e Marcos Cavanis – Casa da Criança e do Adolescente Padre Livio Donati, e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Declara de Expansão Urbana a Área de Terras do Lageado Bonito no Município de Ortigueira, Estado do Paraná. 

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a divisão territorial do Município de Ortigueira para fins de organização político-administrativa.

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder à recomposição salarial aos servidores públicos municipal e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ortigueira para o exercício financeiro de 2019.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração do nome do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, nesta cidade de Ortigueira, Estado do Paraná e dá outras providências.