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Processos Licitatórios

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Comunicado Importante: a partir de 01/10/2016 este departamento não utilizará mais o e-mail [email protected] logo, o e-mail oficial/institucional será [email protected] assim, toda a comunicação via e-mail deverá ser obrigatoriamente no e-mail: [email protected] para tanto, este órgão não será responsável caso ocorram desencontro de informações entre os e-mails informados conforme datas citadas.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 120.824,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura aquisição de produtos diversos tais como: gêneros alimentícios, limpeza, gelo, ração para peixe, embalagens e afins para uso das secretarias municipais

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 221.833,60

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de preços para baterias automotivas que serão utilizados na frota municipal

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 41.544,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

a Contratação de empresa especializada para elaborar Projeto e Execução de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) para a Escola Municipal Antônio Ferreira Ruppelneste municíp

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 20.076,73

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para aquisição de produtos de uso ambulatorial para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde conforme emenda parlamentar 09324.615000/1180-12 destinada ao CAPS - Ortigueira

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 93.500,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Fornecimento de carga de gás P.13 para uso das escolas, creches, demais órgãos e departamentos das secretarias Municipais, bem como, P.45 para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Educação

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 28.000,00

Anexos.

Fase Interna da Licitação

o Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento e instalação de muro pré moldado para uso desta municipalidade

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 1.339.000,00

Anexos.

o Registro de preços para futura contratação de empresa ESPECIALIZADA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica e afins,

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 9.402,00

Anexos.

Aviso de Continuação do PGE 065-19 Realização dia 05-06-2019 às 09h:30min

Suspensão do PGE 065-19

Fase Interna da Licitação

A contratação de empresa especializada para fornecimento, licença de uso, locação, suporte técnico e manutenção de sistema de REPARAÇÃO AUTOMOTIVA/ORÇAMENTAÇÃO/CONS

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 62.420,00

Anexos.

Retificação e Prorrogação do PGE 072-19 para dia 07-06-2019

Aquisição de 01 (um) Veículo Uitlitário tipo: PICK-UP novo zero km para uso desta municipalidade

Aviso de Licitação

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: 157.752,00

Anexos.

a Locação de imóvel destinado a instalação de Secretarias Municipais e seus respectivos departamentos

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 790.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais) e PG (Peças Genuínas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para a frota linha Leve e Pesada desta municipalidade com base no sistema audatex ou orçamento na concessionária da marca.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 60.000,00

Objeto:

o Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agendamento de viagens, para pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais por meio de atendimento remoto (e-mail e/ou telefone), para atender a demanda das secretárias do Municipio de Ortigueira-Pr.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de Brinquedos diversos conforme Termo de Compromisso n° 201305619 - FNDE  para uso da Secretaria Municipal de Educação - CMEIs - Centro Municipal de Educação Infantil.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 240.760,00

Objeto:

a contratação de empresas profissionalmente habilitadas a prestar serviço de transporte escolar no Município de Ortigueira, em veículos autorizados a transportar alunos, do tipo mínimo: ônibus, Microônibus, Kombi e Vans.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 80.530,00

Objeto:

o Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, oxigênio industrial, gás para solda e acetileno industrial, para uso da Secretaria de Obras e Transportes de demais.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 79.7777,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura aquisição de máquina de Motopoda, Motoserra profissional, Roçadeira profissional, soprador manual e soprador costal, para uso desta municipalidade.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/13, cuja finalidade é a Locação de (um) 01 imóvel contento no mínimo 120 m², com 01 salão, 01 cozinha e 02 banheiros, em nome de RUTH EIDAM LEAL, para instalação da Farmácia Municipal, pelo período de 12 meses, tendo o valor mensal de R$ 750,00 (Setecentos e Cinqüenta reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 01 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 002/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 8 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 94.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

Os Secretários Municipais de Administração e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/13, com fundamento no art. 24, incs. XIII e XXIV do citado Diploma Legal, cuja finalidade visa à contratação de prestação de serviços com a entidade SEBRAE/PR, para o desenvolvimento econômico e social por meio dos dispositivos presentes na Lei Geral, totalizando a presente contratação em R$ 94.000,00, (Noventa e Quatro Mil Reais) a serem pagos em parcelas mensais.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, incs. XIII e XXIV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, os Srs. Secretários RESOLVEN determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 26 de fevereiro de 2013.

 

 

 

GILSON PROENÇA DE MEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

 

ALTAIR CAMPOS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 1.155,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 006/13, cuja finalidade é a contratação da CEFIL CENTRO AP. REAB. PORT. FISSURA LABIO. P. LDNA REGIÃO, para a realização dos serviços de reabilitação global e a promoção social das pessoas com fissura lábio palatal ou malformação crânio facial, pelo período de 11 (onze) meses, com o valor global de R$ 1.155,00 (Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de fevereiro de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 008/13, cuja finalidade é a contratação da empresa RIDAN LABORATÓRIO DE ANALISES LTDA - EPP, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 010/13, cuja finalidade é a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE IMAGEM EM MEDICINA S/C LTDA, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 27 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 23.040,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 011/13, cuja finalidade é locação de 01 imóvel destinado para instalação das salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Municipal Nilson Gorski, pelo período de 09 (nove) meses, com o valor mensal de R$ 2.560,00 (Dois Mil Quinhentos e Sessenta Reais), em nome da AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 04 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

    1. a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.300

4,73

16

Doces diversos frutas

400g

Ano todo

1.600

3,08

17

Laranja, Tangerina Ponkã tipo A

kg

Julho a novembro

2.000

1,66

18

Limão Taiti tipo A

kg

Fevereiro a julho

450

1,39

19

Aipim/ Mandioca tipo Graúda descascada

kg

Ano todo

2.200

2,13

20

Mandioquinha tipo extra AA

kg

Setembro a Janeiro

1.000

5,26

21

Maracujá Azedo Tipo A in natura

kg

Janeiro a Março

600

6,02

22

Massa Caseira com Ovos

0,500 kg

Ano todo

2.800

3,75

23

Melancia Tipo Graúda

kg

Outubro a Janeiro

3.500

1,19

24

Milho verde em grão in natura, pré - cozido congelado (bandeja 300g)

Bandejas de 300g

Ano todo

1.600

3,19

25

Ovos caipira

dúzias

Ano todo

3.000

4,15

26

Pão de forma caseiro branco fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

6,3

27

Pão de forma caseiro integral fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

8,25

28

Bolo caseiro diversos sabores fatiado, fatias padronizadas pesando de 50 a 100g embaladas em separadamente em embalagem adequada ao tipo de produto.

kg

Ano todo

800

14,07

29

Polpa de fruta congelada, vários sabores (orgânica)

kg

Ano todo

1.500

11,3

30

Pepino Caipira tipo extra AA

kg

Outubro a Março

1.000

3,05

31

Pimentão Verde Extra AA

kg

Outubro a Fevereiro

300

3,84

32

Queijo tipo mussarela

kg

Ano todo

1.200

18,92

33

Quiabo liso

kg

Novembro a Abril

300

2,72

34

Repolho verde

kg

Setembro a Fevereiro

2.300

4,33

35

Repolho Rouxo

kg

Setembro a Fevereiro

1.000

3,72

36

Rúcula tipo Extra (Maço de 400g)

Maços de aproximadamente 400g cada

Setembro a Janeiro

500

2,52

37

Temperos frescos/

condimentos (Salsinha e cebolinha, Maço de 200g)

Maços de aproximadamente 200g cada

Ano todo

1.500

0,65

38

Tomate maduro tipo Extra AA (orgânico)

kg

Ano todo

4.300

4,99

39

Vagem Tipo Extra AA

kg

Outubro a Janeiro

500

4,39

VALOR TOTAL R$ 272.182,50

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA COPEL, PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP

 

A Contratação de serviços para arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, sem previa licitação, apresenta-se como única solução viável em função de:

A COPEL executará este serviço de cobrança da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, mensalmente junto com a cobrança do consumo de energia elétrica nas suas Notas Fiscais/Faturas de energia, sem ônus para o Município;

A COPEL efetuará o repasse mensal, ao Município, dos Créditos arrecadados referente à contribuição para custeio de iluminação pública, mediante encontro de contas, no qual, efetua-se o desconto de eventuais débitos relativos ao consumo de energia elétrica e serviços de iluminação pública do Município;

O fundamento para a contratação esta o artigo 149-A, parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o artigo 24, II, da Lei Federal º 8.666/93.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 17 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita Municipal 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 4.126,20

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 013/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 4.126,20 (quatro mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos), empresa: EDIPO R Q PIRES E CIA LTDA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 29 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 272.182.50

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 015/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 04 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de maio de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 016/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 04 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 06 de junho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 6.500,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 017/13, cuja finalidade é a Contratação dos serviços técnicos de profissional para locação e implantação dos poços de monitoramento, testes de permeabilidade na área em estudo, coleta e envio de amostras de água e/ou solo para análise, bem como a condução do processo de renovação da Licença de Instalação (Licença vencida) para fins de licenciamento junto ao IAP, para o Novo Cemitério, tendo o valor total de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, o Sr. Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 14 de junho de 2013.

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.054,61

Objeto:

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 018/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 21.054,61 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 19 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 27.606,54

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 019/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 27.606,54 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.957,30

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 020/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 15.957,30 (Quinze Mil Novecentos e Cinquenta Sete Reais e Trinta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.048,06

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 022/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos na localidade de Monjolinho, compreendendo o valor total em R$ 9.048,06 (Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos), em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 30 de julho de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Chamada Pública

Objeto:

chamada pública é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou quem atuem em uma dessas áreas para constituir subcomissão técnica visando o julgamento das propostas técnicas para contratação de agência de publicidade/propaganda, no âmbito da administração direta municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 4.200,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 023/13, cuja finalidade é a Locação de imóvel em alvenaria medindo no mínimo 42 m², para sala de atendimento com instalações para lavatório sala de recepção e banheiro, que será utilizado para instalação de uma unidade de saúde na localidade de Sapé, pelo período de 12 (doze) meses, cujo valor mensal é de R$ 350,00, (trezentos e cinquenta reais) compreendendo o valor total em R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), em nome do Sr. WALDIR CASTURINO DE OLIVEIRA MELO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X, da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de agosto de 2013.

 

 

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.745,14

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 025/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 15.745,14 (Quinze Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos), em nome da empresa: JOSÉ CRISTIANO FERREIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 12 de agosto de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 7.018,20

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 026/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 7.018,20 (Sete Mil Dezoito Reais e Vinte Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.202,18

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 027/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 9.202,18 (Nove Mil Duzentos e Dois Reais e Dezoito Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.319,10

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 028/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 10 (dez) dias letivos, compreendendo o valor total em R$ 5.319,10 (Cinco Mil Trezentos e Dezenove Reais e Dez Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 03 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.048,06

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 029/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos na localidade de Monjolinho, compreendendo o valor total em R$ 9.048,06 (Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos), em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 10 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.054,61

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 030/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 21.054,61 (Vinte e Um Mil Cinquenta e Quatro Reais e Sessenta e Um Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 17 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 15.957,30

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 032/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 15.957,30 (Quinze Mil Novecentos e Cinquenta Sete Reais e Trinta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 27.606,54

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 031/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 27.606,54 (Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de setembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 24.453,20

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 033/13, cuja finalidade é contratação temporária de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 40 dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 24.453,20 (Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS - ME.

 

 

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 29 de outubro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.276,40

Objeto:

Contratação em caráter de urgência de empresa para realizar serviço de transporte escolar pelo período de 40 dias letivos ou até a conclusão do procedimento licitatório na localidade de RR.

 

Realização: dia 30/10/2013 às 09:30 horas

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 21.276,40

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 035/13, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 40 dias letivos, ou até a conclusão de procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 21.276,40 (Vinte e Um Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS- EIRELI - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 04 de novembro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 35.100,00

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 28/11/2013 o Processo de Inexigibilidade sob nº 006/13, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta das empresas abaixo relacionadas, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “61º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 15/12 de 2013.

 

 

DATA: 12/12/2013

ARTISTA: ALAN E ALLADIN

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

JUVALMAR ESTRUTAS PARA EVENTOS LTDA ME.

CNPJ: 15.086.679/0001-50

Valor do Contrato R$: 29.500,00

 

 

DATA: 15/12/2013

ARTISTA: JOÃO LUCAS E RUAN

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 80.762.313/0001-16

Valor do Contrato R$: 5.600,00

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de novembro de 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

JOSINO DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 26.500,00

Objeto:

 

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 02/12/2013 o Processo de Inexigibilidade sob nº 007/13, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta das empresas abaixo relacionadas, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “61º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 15/12 de 2013.

 

 

 

 

DATA: 14/12/2013

ARTISTA: JEAN E JULIO

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

STAGE MIX PRODUÇÕES LTDA ME.

CNPJ: 16.878.439/0001-51

Valor do Contrato R$: 26.500,00

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 02 de dezembro de 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

JOSINO DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 6.830,00

Objeto:

 

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

O Presidente da Comissão Organizadora dos festejos relativos ao aniversário municipal, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 09/12/2013 o Processo de Inexigibilidade sob nº 008/13, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, inc. III do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta das empresas abaixo relacionadas, visando à realização de shows artísticos na comemoração do “61º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA”, a ser realizada nos dias 12 à 15/12 de 2013.

 

 

 

 

DATA: 13/12/2013

ARTISTA: BANDA DETROIT

EMPRESÁRIO EXCLUSIVO:

MUITO MAIS COMUNICAÇÃO LTDA ME.

CNPJ: 05.621.212/0001-00

Valor do Contrato R$: 6.830,00

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 09 de dezembro de 2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OSMAR RATI

Presidente da Comissão Organizadora

 

JOSINO DANIEL OLIVEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 46.887,24

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 46.887,24 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em nome da empresa: ALVES TRANSPORTES E CIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 49.978,80

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 002/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 49.978,80 (quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em nome da empresa: DANIEL SEMXEXEM-EPP.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 108.029,07

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 108.029,07 (cento e oito mil, vinte e nove reais e sete centavos) em nome da empresa: EDIPO R. Q. PIRES & CIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 20.068,80

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 20.068,80 (vinte mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 20.068,80 (vinte mil, sessenta e oito reais e oitenta centavos) em nome da empresa: EVERSON DE OLIVEIRA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 195.839,76

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 005/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 195.839,76 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), em nome da empresa: IRMÃOS SARABIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 005/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 195.839,76 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), em nome da empresa: IRMÃOS SARABIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 265.636,56

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 006/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 265.636,56 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), em nome da empresa: J. RODRIGUES PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 70.646,88

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 007/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 70.646,88 (setenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em nome da empresa: JOSE DIRCEU ALVES-ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 54.827,52

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 008/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 54.827,52 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), em nome da empresa: JOSOEL MOREIRA DOS SANTOS-ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 70.259,16

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 009/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 70.259,16 (setenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), em nome da empresa: LEANDRO DE SOUZA SILVA- ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 80.801,52

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 010/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 72.085,92 (setenta e dois mil, oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS EIRELI-ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 85.941,96

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 011/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 85.941,96 (oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), em nome da empresa: V. CORDEIRO TRANSPORTES LTDA-ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 7.770,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 012/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 60 (sessenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais, em nome da empresa: VANILDA DE CASTRO GONÇALVES-ME.

 Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de fevereiro de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 1.155,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 013/14, cuja finalidade é a contratação da empresa CEFIL CENTRO AP. REAB. PORT. FISSURA LABIO. P. LDNA REGIÃO, para a realização dos serviços de reabilitação global e a promoção social das pessoas com fissura lábio palatal ou malformação crânio facial, pelo período de 11 (onze) meses, com o valor global de 1.155,00 (Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que a empresa atende aos fins a que se destina o Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 27 de fevereiro de 2014.

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.400,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 014/14, cuja finalidade é a locação temporária de 01 (um) imóvel destinado para hospedar 02 (dois) profissionais médicos conforme programa (MAIS MÉDICOS) pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão de procedimento licitatório com o valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) em nome da Sra. NAIR COSTA DA SILVA.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que o imóvel atende aos fins a que se destina a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 21 de março de 2014.

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

 

A Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Coordenação no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 015/14, cuja finalidade é a Contratação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (CNPJ 76.484.013/0001-45) para a prestação dos serviços de água e esgotos nos termos do Contrato de Programa que será firmado com base na Lei Municipal 1417/2014, na Lei Estadual 16.242/2009 e na Lei Federal 11.445/2007 (regulamentada pelo Decreto Federal 7.217/2010), precedido de autorização contida em Convênio de Cooperação a ser firmado entre o Estado do Paraná e o Município de ORTIGUEIRA, pelo período compreendido de 30 anos contados a partir da data da aprovação da lei 1417/14, prorrogável por igual período.

Considerando ainda a prestação dos serviços essenciais de água e esgoto com a melhor qualidade e menor desembolso possível, nos termos do que dispõem os princípios que regem a Administração Pública.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24 inciso XXVI, da Lei nº 8.666/93 e alterações diante do parecer Jurídico, que integra o Processo Administrativo 036/14, a Exma. Prefeita, bem como, o Secretário Municipal de Coordenação RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 25 de março de 2014.

 

 

WALTER LUIZ LAROCCA

Secretário Municipal de Coordenação

 

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita Municipal 

 

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 7.184,88

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 016/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 40 (quarenta) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 7.184,88 (sete mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em nome da empresa: MARCOS ALAN DOS SANTOS EIRELI-ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 26 de março de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 25.660,80

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 017/14, cuja finalidade é locação de 01 imóvel destinado para instalação das salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Municipal Nilson Gorski, pelo período de 12 (doze) meses, com o valor mensal de R$ 2.708,64 (Dois Mil Setecentos e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), em nome da AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 09 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.900,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 018/14, cuja finalidade é a locação temporária de 01 (um) imóvel destinado para hospedar 03 (três) profissionais médicos conforme programa (MAIS MÉDICOS) pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão de procedimento licitatório com o valor mensal de R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos Reais) em nome da Sra. DORVALINA DE SOUZA PADUA.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que o imóvel atende aos fins a que se destina a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 22 de abril de 2014.

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 019/14, cuja finalidade é a locação de 01 imóvel destinado para instalação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) totalizando em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), em nome da empresa: MHS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.400,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 020/14, cuja finalidade é a locação de 01 imóvel destinado para instalação do Departamento de Merenda Escolar, pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório, com o valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) totalizando em R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), em nome do Sr. PAULO CEZAR GABRIEL.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 24 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.400,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 021/14, cuja finalidade é a locação de 01 imóvel destinado para instalação do Departamento de Transporte Escolar, pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório, com o valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos Reais) totalizando em R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais), em nome do Sr. RAFAEL BANACH.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 25 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 1.736,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 022/14, cuja finalidade é contratação de empresa especializada em sistema de GESTÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR que atenda a Lei 11.947/2009 e normas da Resolução 38/2009 do FNDE, compreendendo o valor total em R$ 1.736,00 (Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais), pelo período de 08 (oito) meses em nome da empresa: IVO TABAJARA DE SOUZA PAIVA - ME.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de abril de 2014.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 20.000,00

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 20.000,00

Objeto:

aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.600,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

O Secretário Municipal de Obras e Transportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 023/14, cuja finalidade é a locação de 01 imóvel destinado para instalação do Departamento de Engenharia e Arquitetura, pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório, com o valor mensal de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos Reais) totalizando em R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais), em nome do Sr. NICOLAU BANACH.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, o Sr. Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 12 de maio de 2014.

 

 

 

 

 

OSVALDO KOVALESKI

Secretário Municipal de Obras e Transportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.700,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 024/14, cuja finalidade é a locação de 01 imóvel destinado para instalação do Departamento de Tributação, pelo período de 90 (noventa) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório, com o valor mensal de R$ 900,00 (Novecentos Reais) totalizando em R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais), em nome da Sra. DORVALINA DE SOUZA PADUA.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 12 de maio de 2014.

 

 

 

 

 

SILVIA TEREZINHA CARNEIRO VERTUAN

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.600,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 025/14, cuja finalidade é a locação temporária de 01 (um) imóvel destinado para instalação da Farmácia Municipal pelo período de 90 (noventa) dias ou até a conclusão de procedimento licitatório com o valor mensal de R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos Reais) em nome do Sr. LUIZ ANTONIO RIBEIRO, totalizando em R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que o imóvel atende aos fins a que se destina a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 19 de maio de 2014.

 

 

 

Danielli Cristina Borges Freire Martinez

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 97.370,70

Objeto:

 

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

 

 

A Prefeita do Município de Ortigueira/PR, Exma. Sra. Lourdes Banach e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Sra. Elizete Campos de Sousa Carnelos, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna público o Processo de Inexigibilidade sob nº 003/14 Processo Administrativo nº 090/14, que trata da Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de Adesão entre este MUNICIPIO e o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando “Aderir ao Sistema de Registro de Preços – SRP – Pregão Eletrônico nº 16/2013 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE”.

O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e concordância do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de 765 Conjuntos Aluno/CJA-04 e 31 Conjunto Professor/CJP-01 para atendimento as redes públicas de ensino no valor de R$ 97.370,70.

Destarte, fica o fornecedor JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP notificada do presente ingresso, devendo a unidade do bem objeto ser entregue nas dependências desta Prefeitura, nos termos estipulados no termo de referência do pregão em comento.

 O faturamento deve ser feito mediante a apresentação de Nota Fiscal e o pagamento será efetuado a vista, após a entrega do objeto ao Município.

 

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de maio de 2014.

 

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

 

 

LOURDES BANACH

Prefeita de Ortigueira

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 29.760,48

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 028/14, cuja finalidade é contratação temporária em caráter de urgência de empresa profissionalmente habilitada para realizar serviço de transporte escolar pelo período de até 90 (noventa) dias letivos, ou até a conclusão do procedimento licitatório, compreendendo o valor total em R$ 12.240,75 (doze mil duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), em nome da empresa: IRMÃOS SARABIA LTDA-ME.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 22 de maio de 2014.