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Processos Licitatórios

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Comunicado Importante: a partir de 01/10/2016 este departamento não utilizará mais o e-mail licita.ortigueira@gmail.com logo, o e-mail oficial/institucional será licitacao@ortigueira.pr.gov.br assim, toda a comunicação via e-mail deverá ser obrigatoriamente no e-mail: licitacao@ortigueira.pr.gov.br para tanto, este órgão não será responsável caso ocorram desencontro de informações entre os e-mails informados conforme datas citadas.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 600.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 024/2020 - Processo Administrativo n° 236/2020, com base no art. 24, inc. XXVI do citado Diploma Legal, cujo a finalidade é a contratação direta do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS-CIMSAÚDE, para a realização dos serviços em ações conjuntas na área da saúde com prestadores de serviços credenciados pelo CIMSAÚDE, pelo período de janeiro a dezembro de 2021, com o valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

Dotação orçamentária Nº 09.04.3.3.71.70/10.301.0010.2.026 Fonte 1303/3303 Cód. 235/489.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. XXVI da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, bem como a Ratificação pela Autoridade Superior Prefeita Municipal Sra. Lourdes Banach no dia 21/12/2020, o Sr. Secretário RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 21 de Dezembro de 2020.

 

 

Francisco Leônidas Carneiro Junior

                                Secretário Municipal de Saúde

 

 

 

 

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 220.000,00

Objeto:

o Registro de preços para futura contratação de CONCESSIONÁRIA para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, revisões e afins, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais) e (Peças Genuínas), para a frota linha Pesada desta municipalidade com base no sistema audatex ou orçamento na concessionária da marca CATERPILLAR

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 500.000,00

Objeto:

o Registro de preços para contratação de Empresa Especializada para a realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, (corretiva, preventiva e estética), incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios incluindo fornecimento de peças PR (Peças Paralelas) e PG (Peças Genuínas), para a frota de máquinas desta municipalidade com base na Orçamento da Concessionária da Marca

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 15.866,00

Objeto:

contratação direta de Desinfetante Limpador de uso geral a base de Quaternário de Amônia e Peróxido de Hidrogênio para uso da Secretaria Municipal de Saúde em caráter de urgência/emergência

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 15.000,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia Elétrica para realização de estudo e levantamento do atual parque de iluminação pública e colaboração do projeto luminotécnico e de engenharia energética, definindo as diretrizes para substituição da iluminação pública existente por tecnologia LED no Município de Ortigueira.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 7.064,00

Objeto:

para aquisição de produtos que compõe a cesta básica tais como : fubá, farinha de trigo, chá mate, óleo e café

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 294.955,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sr. Osmar Rati, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna público o Processo de Inexigibilidade sob nº 012/19 – Processo Administrativo nº 158/19, que trata da Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de Adesão entre este MUNICIPIO e o Secretaria de Administração e da Previdência SEAP/DEAM e SEDU, visando “Aderir ao Sistema de Registro de Preços – SRP – Pregão Eletrônico 171/18 - Ata de Registro n° 019/2018 - realizado pela Secretaria de Administração e da Previdência SEAP/DEAM e SEDU” e contrato 01/2018 do fornecedor abaixo anuindo.

O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e concordância da Secretaria de Administração e da Previdência SEAP/DEAM e SEDU para, aquisição de 01 (Um) Caminhão Coletor de Lixo Lote 01. Destarte, fica o fornecedor abaixo descrito notificado do presente ingresso, devendo a unidade do bem objeto ser entregue nas dependências desta Prefeitura, nos termos estipulados no instrumento edital do Pregão Eletrônico em comento.

O faturamento deve ser feito mediante a apresentação de Nota Fiscal e o pagamento será efetuado a vista, após a entrega do objeto ao Município.

Empresa: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 61.591.459/0001-00, Valor Total R$ 294.955,00 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e cinqüenta e cinco reais) conforme dotação orçamentária nº 11.03/18.542.0008.2.065/4.4.90.52 Fonte 1000/1903 Cód. 464/581.

Pelo exposto, com arrimo no art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, parecer jurídico e ratificação pela Exma. Prefeita, o Sr. Secretário RESOLVEM determinar a contratação do presente objeto.

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 13 de Setembro de 2019.

 

 

JORGE FERNANDO ZANOTTO

De Nigris Distribuidora De Veículos Ltda

 

 

OSMAR RATI

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

 

 

 

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 63.698,83

Objeto:

 

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO

 

 

 

O Secretário Municipal de Saúde, abaixo nominado, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com alterações, torna público que realizou no dia 07/03/2019 o Processo de Inexigibilidade sob nº 001/19 - Processo Administrativo n°035/19, que trata da inviabilidade de competição com fundamento do art. 25, caput do citado diploma legal, cuja finalidade visa à contratação direta nos termos da Chamada Pública n°004/18 do credenciado abaixo na ordem de classificação, visando à prestação de serviços de ODONTOLOGIA. Ratificado pela Autoridade Competente - Prefeita Municipal no dia 07/03/2019.

 

 

 

 

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA

CONTRATADA: MARILIZA LIMA LEAL

 

CPF: 608.807.249-00

Valor R$: 63.698,83

 

 

 

 

 

Prefeitura do Município de Ortigueira, 07 de Março de 2019.

 

 

 

 

 

 

 

 

MARILIZA LIMA LEAL

Contratada

 

 

FRANCISCO LEONIDAS CARNEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde

Contratante

 

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 280.000,00

Objeto:

o Registro de Preços para futura contratação de empresa para fornecimento e instalação de muro pré moldado para uso desta municipalidade.

Modalidade: Chamada Pública

Objeto:

O cadastramento constitui-se na coleta e análise dos documentos elencados no artigo 27 da lei abaixo mencionada, para pessoas jurídicas fornecedoras de bens e serviços, com vistas à obtenção do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL, RENOVAÇÃO OU DE SUA ATUALIZAÇÃO, consoante as disposições da Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Modalidade: Pregão Presencial

Objeto:

o Registro de Preços para mangueiras luminosas, produtos para decoração tipo: Discão do anjo, vela decorada, presépio, pingente de estrelas, chuva de estrela, pirulito 4 e 5 estrela, pirulito bengala, pirulito estela 8 pontas, fonte estrutura metálica e cabo de força, acabamento final/abraçadeira/emenda/emendas e afins para mangueira de led, conforme especificações em cada item, fogos de artifício em geral para uso no natal iluminado e demais no Município de Ortigueira.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 9.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 001/13, cuja finalidade é a Locação de (um) 01 imóvel contento no mínimo 120 m², com 01 salão, 01 cozinha e 02 banheiros, em nome de RUTH EIDAM LEAL, para instalação da Farmácia Municipal, pelo período de 12 meses, tendo o valor mensal de R$ 750,00 (Setecentos e Cinqüenta reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 01 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 002/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 8 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 36.000,00

Objeto:

Registro de Preços para prestação dos serviços de hospedagem com diárias inicio 12hrs e término as 12hrs do dia seguinte, incluindo alimentação, sendo café da manhã, almoço e o jantar. e transporte dos pacientes, na cidade de Curitiba-PR, para realização dos procedimentos de Radioterapia e quimioterapia no hospital Erasto Gaertner.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 23.220,00

Objeto:

Contratação de empresa devidamente especializada a realizar exame de eletrocardiograma à distância por meios informatizados com aparelho de transmissão e micro-computador fornecido pelo sistema de comodato.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 2.025,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 003/13, cuja finalidade é a Locação de 01 imóvel com no mínimo 120 m², com 03 salas, 02 banheiros, em nome de AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO, para alocar os alunos da escola Antonio Ferreira Ruppel, pelo período de 03 meses, ou até liberação do órgão competente, tendo o valor mensal de R$ 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 18 de fevereiro de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 94.000,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

Os Secretários Municipais de Administração e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 004/13, com fundamento no art. 24, incs. XIII e XXIV do citado Diploma Legal, cuja finalidade visa à contratação de prestação de serviços com a entidade SEBRAE/PR, para o desenvolvimento econômico e social por meio dos dispositivos presentes na Lei Geral, totalizando a presente contratação em R$ 94.000,00, (Noventa e Quatro Mil Reais) a serem pagos em parcelas mensais.

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, incs. XIII e XXIV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, os Srs. Secretários RESOLVEN determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 26 de fevereiro de 2013.

 

 

 

GILSON PROENÇA DE MEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

 

 

ALTAIR CAMPOS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 1.155,00

Objeto:

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 006/13, cuja finalidade é a contratação da CEFIL CENTRO AP. REAB. PORT. FISSURA LABIO. P. LDNA REGIÃO, para a realização dos serviços de reabilitação global e a promoção social das pessoas com fissura lábio palatal ou malformação crânio facial, pelo período de 11 (onze) meses, com o valor global de R$ 1.155,00 (Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 28 de fevereiro de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 36.000,00

Objeto:

Registro de preços para a prestação dos serviços de hospedagem e hotelaria para quartos simples e apartamentos, por ocasião da realização de eventos e treinamentos de cunho público, recepção de convidados, visitantes, autoridades, agentes públicos de outros órgãos, prestadores de serviços, de cidadãos em viagem de saúde, no Município de Ortigueira/PR, nas quantidades e especificações contidas no anexo I deste.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 205.500,00

Objeto:

Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas) e PR (Peças Paralelas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para os veículos desta municipalidade com base no Sistema Audatex

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 100.000,00

Objeto:

    1. objeto a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.255

4,73

VALOR TOTAL R$ 100.015,00

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 10.238.000.00

Objeto:

o Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças/acessórios sendo PO (Peças Originais), PG (Peças Genuínas) e PR (Peças Paralelas), incluindo balanceamento, alinhamento e cambagem, para os veículos desta municipalidade com base no Sistema Audatex, nas quantidades e especificações constantes de anexo I do Edital.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 5.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 008/13, cuja finalidade é a contratação da empresa RIDAN LABORATÓRIO DE ANALISES LTDA - EPP, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 20 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 22.000,00

Objeto:

Registro de preços para a prestação dos serviços de hospedagem e hotelaria para quartos simples e apartamentos, por ocasião da realização de eventos e treinamentos de cunho público, recepção de convidados, visitantes, autoridades, agentes públicos de outros órgãos, prestadores de serviços, de cidadãos em viagem de saúde, no Município de Ortigueira/PR.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 58.200,00

Objeto:

Acontratação de empresa especializada em licenciamento, manutenção e Suporte Técnico para o Departamento de Tributação, objetivando a instalação de sistema de Escrituração Fiscal do ISS, e Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, com acesso simultâneo para usuários da Administração Municipal.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 3.000,00

Objeto:

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Ortigueira, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 010/13, cuja finalidade é a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE IMAGEM EM MEDICINA S/C LTDA, para a realização dos serviços de Exames de Análises Clínicas e Toxicológicas sob demanda, pelo período de 30 (trinta) dias, com o valor global estimado de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista que os serviços são considerados contínuos e até a conclusão do procedimento para realização do processo licitatório, bem como, a empresa atende aos fins a que se destina logo, a Secretária RESOLVE determinar a contratação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 27 de março de 2013.

 

 

 

ANA MARIA GEREI

Secretária Municipal de Saúde

 

 

 

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: 23.040,00

Objeto:

 

 

COMUNICADO DE DISPENSA

 

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob nº 011/13, cuja finalidade é locação de 01 imóvel destinado para instalação das salas de aulas da Escola Municipal Prefeito Municipal Nilson Gorski, pelo período de 09 (nove) meses, com o valor mensal de R$ 2.560,00 (Dois Mil Quinhentos e Sessenta Reais), em nome da AÇÃO SOCIAL SÃO SEBASTIÃO.

 

Pelo exposto, com arrimo no art. 24, inc. II e X da Lei nº 8.666/93 e alterações e parecer jurídico emitido pelo Departamento da Procuradoria Jurídica, a Sra. Secretária RESOLVE determinar a locação do presente objeto.

 

Edifício da Prefeitura do Município de Ortigueira, 04 de abril de 2013.

 

 

 

 

 

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELOS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

 

 

Modalidade: Chamada Pública

Valor Máximo: 272.182,50

Objeto:

    1. a aquisição parcelada, em entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nas quantidades e especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

 

 

ITEM 

DESCRIÇÃO DO ITEM

UNIDADE 

 PERÍODO

 QTD

VALOR MÁXIMO UNITÁRIO 

1

Abóbora seca

Kg

Janeiro a Abril

1.500

2,13

2

Abobrinha Brasileira verde tipo extra AA

Kg

Outubro a Maio

1.700

4,32

3

Abóbora Moranga

Kg

Dezembro a Junho

1.300

1,86

4

Acelga tipo extra

kg

Outubro a Junho

1.500

4,22

5

Alface crespa (Maço 350g)

Maços de aprox. 350g cada

Ano todo

3.800

2,02

6

Banana nanica

kg

Janeiro a Março

2.500

1,22

7

Batata doce

kg

Ano todo

1.700

3,29

8

Beterraba

kg

Ano todo

2.000

3,76

9

Bolacha caseira doce

kg

Ano todo

2.000

14,07

10

Brócolis Extra (Maço de 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

2.000

4,16

11

Cará tipo extra A

kg

Ano todo

1.300

4,62

12

Cenoura tipo extra AA

kg

Ano todo

1.500

3,66

13

Chuchu tipo extra AA

kg

Dezembro a maio

600

3,32

14

Couve tipo Extra (Maço 400g)

Maços de aprox. 400g cada

Ano todo

1.000

0,99

15

Couve flor tipo Extra

unidade

Dezembro a junho

1.300

4,73

16

Doces diversos frutas

400g

Ano todo

1.600

3,08

17

Laranja, Tangerina Ponkã tipo A

kg

Julho a novembro

2.000

1,66

18

Limão Taiti tipo A

kg

Fevereiro a julho

450

1,39

19

Aipim/ Mandioca tipo Graúda descascada

kg

Ano todo

2.200

2,13

20

Mandioquinha tipo extra AA

kg

Setembro a Janeiro

1.000

5,26

21

Maracujá Azedo Tipo A in natura

kg

Janeiro a Março

600

6,02

22

Massa Caseira com Ovos

0,500 kg

Ano todo

2.800

3,75

23

Melancia Tipo Graúda

kg

Outubro a Janeiro

3.500

1,19

24

Milho verde em grão in natura, pré - cozido congelado (bandeja 300g)

Bandejas de 300g

Ano todo

1.600

3,19

25

Ovos caipira

dúzias

Ano todo

3.000

4,15

26

Pão de forma caseiro branco fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

6,3

27

Pão de forma caseiro integral fatiado (Unidade de 500g)

kg

Ano todo

1.500

8,25

28

Bolo caseiro diversos sabores fatiado, fatias padronizadas pesando de 50 a 100g embaladas em separadamente em embalagem adequada ao tipo de produto.

kg

Ano todo

800

14,07

29

Polpa de fruta congelada, vários sabores (orgânica)

kg

Ano todo

1.500

11,3

30

Pepino Caipira tipo extra AA

kg

Outubro a Março

1.000

3,05

31

Pimentão Verde Extra AA

kg

Outubro a Fevereiro

300

3,84

32

Queijo tipo mussarela

kg

Ano todo

1.200

18,92

33

Quiabo liso

kg

Novembro a Abril

300

2,72

34

Repolho verde

kg

Setembro a Fevereiro

2.300

4,33

35

Repolho Rouxo

kg

Setembro a Fevereiro

1.000

3,72

36

Rúcula tipo Extra (Maço de 400g)

Maços de aproximadamente 400g cada

Setembro a Janeiro

500

2,52

37

Temperos frescos/

condimentos (Salsinha e cebolinha, Maço de 200g)

Maços de aproximadamente 200g cada

Ano todo

1.500

0,65

38

Tomate maduro tipo Extra AA (orgânico)

kg

Ano todo

4.300

4,99

39

Vagem Tipo Extra AA

kg

Outubro a Janeiro

500

4,39

VALOR TOTAL R$ 272.182,50