BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a exoneração do cargo em  comissão de Gerente de Divisão de Estradas  Rurais – CC2, junto a Secretaria Municipal de  Agricultura.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Anexos

Súmula:

Súmula:Inclui ação e altera anexos doPPA/LDO/LOA
para o Exercício Financeiro de 2020, e autoriza a
abertura de Crédito adicionalespecial.”

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a moratória para pagamento de
tributos municipais em razão da crise econômica
decorrente da Pandemia do COVID-19 e dá
outras providências

Anexos

Súmula:

Art. 1º – Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município de Paranavaí, do exercício de 2020, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$
2.257.969,71 ( Dois Milhões duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), destinado à cobertura
de despesas, de acordo com a seguinte ordem classificatória:

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre medidas para fins de chamamento
público de interessados em disponibilizar, por
meio de comodato, imóveis para tratamento do
Novo Coronavírus (SARSCov-2), causador da
COVID-19, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal nº 2.561/2004, que trata
do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Paranavaí, Estado do Paraná, e dá
outras providências.

Anexos

Súmula:

Concede Abono Salarial na forma que especifica.

Anexos

Súmula:

Altera o art. 53 da Lei Municipal nº 2.396, de 01 de março de 2003.

Anexos

Última atualização: 26/05/2020 15:59:57