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Processos Licitatórios

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Modalidade: Chamada Pública

Objeto:

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA FORMA DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DE PLANALTINA DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 21/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.

Anexos

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de 28 (vinte e oito) telhas de fibrocimento 5mm 2,44 x 1,10 mts.

Justificativa: A aquisição será realizada em atendimento a Lei Municipal Nº 08/2010 alterada pela Lei Municipal Nº 37/2013 as quais regulamentam as concessões de benefícios eventuais da política municipal de Assistência Social, diante do fato de que houve no município um temporal ocorrido na data de 19/08/2020, o qual danificou varias casas, destelhando-as e as danificando, assim após solicitação realizada pelos munícipes atingidos fora realizado parecer e estudo social comprovando a necessidade dos mesmos, assim fazendo-se necessário a aquisição para destinação pelo auxilio lona/telha.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES E REPOSIÇÕES DE VIDROS, ESPELHOS, FECHADURAS, MÁQUINA PARA FECHADURA E PUXADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, NOS PREDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANA.

Anexos

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de 01 Switch Gerenciável; 02 Roteadores Corporativos e 100 (cem) metros de cabo UTP CAT6.

Justificativa: A aquisição será realizada para atendimento as necessidades de tecnologia da informação na Unidade Básica de Saúde NIS II.

Considerando que está sendo realizada uma reforma no hospital municipal, e que foi necessária a migração do Hospital para a Unidade Básica de Saúde NIS II, houve um grande aumento no numero de equipamentos de TI em um local o qual não tem estrutura e equipamentos compatíveis com sua necessidade, assim devido a vários procedimentos estarem dando problemas por motivos de falta de equipamentos adequados, faz-se necessário a aquisição o quanto antes, para que não ocorram maiores complicações.

   

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para um servidor municipal, curso com o tema – Entendendo Resultados Primário e Nominal e Elaboração dos Demonstrativos de Metas Fiscais, Curso Pratico em Planilha Excel – Curso Online totalmente interativo com datas de realizações previstas para os dias 31 de agosto a 04 de setembro de 2020 nos horários das 17h00min as 20h00min.

 

Justificativa: Visando a melhoria gradativa dos procedimentos da LDO, principalmente no que se refere aos demonstrativos relacionados com metas fiscais que integram o anexo de metas fiscais e o RREO, faz-se necessário a contratação para participação da servidora pública lotada no Departamento de Contabilidade atuando como Contadora para melhor desenvolver suas competências.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento e aplicação de impermeabilizante na quadra poliesportiva do ginasio de esportes Arcelino Tiepo.

Anexos

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto:

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes e equipamentos que serão utilizados no laboratório de análises clínicas do Município de Planaltina do Paraná - PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Anexos

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

Aquisição de peças e contratação de serviços, para realização de revisão do veículo SPIN ano 2018, Placa BCH-3588 pertencente à Secretaria de Assistência Social.

Justificativa: Revisão realizada obrigatoriamente em concessionária para permanência de garantia do veículo.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto:

 AQUISIÇÕES DE PIJAMAS HOSPITALAR PARA SERVIDORES.

Anexos

Modalidade: Pregão Eletrônico Exclusivo ME/EPP

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR NOVOS, PARA TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Anexos

Modalidade: Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP

Objeto:

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de higiene, de limpeza, de copa e de cozinha, para atender as demandas de todas as Secretariais da Administração Pública Municipal, conforme características, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência do Edital.

Anexos

Modalidade: Inexigibilidade

Objeto:

Considerando a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, visto que as metas somente serão atingidas por Entidade especifica; Considerando que trata-se de associação civil, filantrópica de caráter assistencial educacional, cultural, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, sem fins lucrativos, não possuindo a certificação de OSCIP conforme documentos nos autos,  o Prefeito Municipal JUSTIFICA a ausência do CHAMAMENTO PÚBLICO e determina a abertura de Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, para concessão de Subvenção, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela nº 13.204/15 e com o Decreto Municipal nº 86/2017, Leis Municipais nº 76/2004 e nº 158/2020. Conforme segue:

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de 12.000 (doze mil) mascaras cirúrgicas a serem usadas pelos profissionais de saúde municipal.

Mascara M3: Composição 100 % polipropileno hidrofóbico +  SMS BFE > 95% TNT hidrofóbico, em três camadas, sendo camadas interna e externa de 20g/m² e barreira filtrante ao centro SMS BFE > 95% de 50g/m². Modelagem com três pregas e clipes para ajuste ao nariz, tendo as opções para fixação através de elástico ou tiras para amarração costurados. Tamanho único.

Justificativa: Considerando que o novo Coronavírus (COVID-19) é um vírus identificado como um surto de doença respiratória, bem como não se sabe com precisão o padrão de efetividade, mortalidade, letalidade e transmissibilidade; considerando a Pandemia que estamos enfrentando, onde os profissionais de saúde do município estão em contato direto com pacientes que venham a apresentar os sintomas ou não; considerando a necessidade do uso de EPI’s pelos profissionais da saúde para que seja evitada assim o contagio com o vírus; considerando a Nota Orientativa nº 03/2020 da Secretaria do Estado da Saúde que dispõe sobre a Mascara Cirúrgica para proteção, pois protege os profissionais de gotículas e aerossóis; considerando os Decretos Municipais nº 31, 35, 51 e 63/2020, os quais estabelecem medidas para enfrentamento da pandemia do coronavírus COVID-19, e ainda decreta a situação de emergência na saúde pública do município, faz-se necessário a contratação.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) unidades de Bolsa acompanhada de “kit dengue” (Padrão Fundação Nacional de Saúde).

Justificativa: As bolsas e “kits dengue” serão utilizadas pela equipe de servidores públicos os quais trabalham no combate ao mosquito Aedes Aegypti, sendo utilizadas no trabalho de campo, na execução das atividades diárias no combate a dengue e outras arboviroses.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009. Resolução FNDE/CD nº 26/2013 (Atualizada pela resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015).

Conforme Chamada Pública nº01/2020.

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Última atualização: 22/09/2020 08:42:09