BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.701, de 14 de
março de 2013, que dispõe sobre os parâmetros de
funcionamento do Conselho Tutelar de São Jorge do
Patrocínio – Estado do Paraná e dá outras providências.

Súmula:

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
MUNICIPAL – PLADAM 2 0 1 9 -2 0 2 0  E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do
Município, no Exercício de 2019 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre o recebimento em doação de bem
imóvel para fins de afetação ao domínio público
com destinação específica para o prolongamento
da Rua Jesus Alves da Silva, e dá outras
providências.

Última atualização: 03/07/2019 13:15:07