BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar,
doar, e firmar convênio do imóvel próprio do município
de São Jorge do Patrocínio com a finalidade de
promover empreendimento habitacional em conjunto
com a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR
junto aos Programas Habitacionais do Governo Federal
e dá outras providências.

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JORGE DO PATROCÍNIO – SERVIPREV, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, PARA OS
CARGOS EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS,
EXCETO PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIOS,
CARGOS ELETIVOS E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER
SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADE
JUNTO AO IAT - INSTITUTO ÁGUA E TERRA NA
CIDADE DE UMUARAMA - PR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial
por SUPERÁVIT FINANCEIRO no Orçamento Geral do
Município, no exercício de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS
CAFEICULTORES DE SÃO JORGE DO
PATROCÍNIO – ACAFEP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JORGE
DO PATROCÍNIO/PR, PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA CONTINUADO DA PEDAGOGIA DE
ALTERNÂNCIA, VOLTADO PARA JOVENS DE
AMBOS OS SEXOS DO ENSINO MÉDIO COM
FORMAÇÃO EM NÍVEL TÉCNICO AGRÍCOLA,
DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA CASA
FAMILIAR RURAL.

Última atualização: 05/02/2021 11:04:44