Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento
Geral do Município, no Exercício de 2019 e dá outras
providências.

Observações:

Súmula:

Altera a Lei nº 2.247, de 22 de abril de 2019 que
dá denominação ao Posto de Saúde Luiz Nelson de
Lima.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento
Geral do Município, no Exercício de 2019 e dá outras
providências.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral
do Município, no Exercício de 2019, e dá outras
providências.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial
por Anulação de Dotação, no Orçamento Geral do
Município para o Exercício de 2019, e dá outras
providências.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por
Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município
para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar
por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município,
no Exercício de 2019 e dá outras providências.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento
Geral do Município, no Exercício de 2019 e dá outras
providências.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato
administrativo para Concessão de Direito de Uso a
título gratuito de bem móvel do Município.

Observações:

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por
Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município,
no Exercício de 2019, e dá outras providências.

Observações: