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Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar a redação do Artigo 54 da Lei Municipal nº. 1.416, de 27 de janeiro de 2010 (Código de Posturas),bem comoacrescentar os Artigos 54-A, 54-B, 54-C e 54-D à referida Lei e dá outras providências.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017, e dá outras providências.

Súmula:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO
MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a Alteração na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, aprovado pela Lei Municipal nº. 2.120 de 28 de Setembro de 2017. Mediante inclusão de Dotação Orçamentária específica para atendimento da Defesa Civil e Alteração nos Valores de Ações Orçamentárias.

Súmula:

Dispõe sobre Alteração do PPA – Plano Plurianual com Vigência de 2018 a 2021, aprovado pela Lei Municipal nº. 2.116/2017 de 31 de Agosto de 2017, mediante a inclusão de Dotação Orçamentária específica para atendimento da Defesa Civil e Alteração nos valores de Ações Orçamentárias.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2017, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Geral do
Município, no Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial por
Anulação de Dotação no Orçamento Geral do Município, no
Exercício de 2017 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Especial por Excesso de Arrecadação, no
Orçamento Geral do Município, no Exercício de
2017, e dá outras providências.

Última atualização: 18/12/2017 14:47:28