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Legislação

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Vigente orçamento.

Anexos

Súmula:

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.516/2017.

Anexos

Súmula:

Autoriza o poder executivo a estabelecer Política Pública de incentivo a agricultura familiar.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1441/2015,de 112 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal nº 1443/2015,de 24 de julho de 2015, referente á disposição do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente.

Anexos

Súmula:

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no vigente orçamento e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.

Anexos

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018

Observações:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos do Código tributário do Município de São Pedro do Ivai, Lei nº1098/2005.

Anexos

Súmula:

Convênio com o consórcio intergestores Paraná Saúde.

Anexos

Súmula:

Altera o Artigo 1º, da Lei 1267/2009; que dispõe: "Autoriza o Executivo a firmar convênio com o CAIS - Centro de Aprendizagem e Inclusão Social e Abrir Crédito Especial.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo a reajustar o valor do repasse a AESPI - Associação dos Estudantes de São Pedro do Ivaí.

Anexos

Súmula:

Regulamenta a taxa de Coleta de Lixo no âmbito do Município.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Poder legislativo a firmar convênio com a UNIMED e dá outras providências. 

Anexos

Súmula:

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Municipio de São Pedro do Ivaí - Estado do Paraná -  e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

O artigo 1º da Lei Municipal Nº 1502/2017, passa a vigorar com a seguinte redação e da outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2018.

Anexos

Última atualização: 23/02/2018 16:52:45