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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/11/2018 11:10:23 Decreto 087.2018 Díspõe sovre a exoneração de cargo de Provimento efetivo em virtude de aposentadoria por idade ,declaara vacância no cargo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
23/10/2018 11:07:04 Portaria 100.2018 Concede Ferias ao servidor Evaldo Domingues de Oliveira DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/10/2018 17:36:00 Portaria 099.2018-Concede Férias ao servidor publico Newton kajimura DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
22/10/2018 11:17:21 Decreto 086.2018 Dispõe sobre exoneração a servidora Jane Aparecida Costa Della Rosa de cargo efetivo em virtude de aposentadoria por Invalidez DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/10/2018 17:33:39 Portaria 098.2018-Concede Férias a servidora Cristiane Aparecida dos Santos Rodrigues DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/10/2018 11:12:05 Decreto 085.2018 Suplementação de Convênio DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/10/2018 11:10:20 Decreto 084.2018 Suplementação Diversos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
19/10/2018 14:27:41 Decreto 082.2018-Dispõe sobre a comissão organizadora da vi conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/10/2018 11:34:32 Portaria 097.2018-Nomeia membros da comissão fiscalizadora do sorteio dos brides a serem distribuído no sorteio de prêmio do IPTU. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/10/2018 11:41:22 Lei 1553.2018-Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento e da outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 07/11/2018 11:10:24