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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/04/2019 16:24:32 Portaria 048-2019 Concede férias ao servidor público municipal, Sr. Valter Amaro. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
15/04/2019 16:23:00 Portaria 047-2019 derando que a Secretária Municipal de Assistência Social em exercício Sra. Juliana Farias Moreira, encontra-se impossibilitada de exercer suas atividades laborais pelo período de 15 dias, é designada a S DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
15/04/2019 16:20:44 Portaria 046-2019 Concede férias a servidora pública municipal, Sra. Kátia Cristiny Ferreira Magalhães DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
15/04/2019 16:35:39 Decreto 047-2019 Nomeia funcionária pública municipal, Srta. Emanuele Naiara Darago DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
11/04/2019 10:11:04 Lei 1560-2019 Ratifica a participação do Município em entidades de representação oficial de Municípios e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
08/04/2019 15:55:24 Portaria 045-2019 Concede férias aos servidores públicos municipais. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/04/2019 16:55:20 Portaria 044-2019 Torna sem efeito a Portaria nº 043 de 1 abril de 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/04/2019 16:48:12 Portaria 042-2019 Nomeá Gestor e fiscal de contrato responsável pelo recebimento DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/04/2019 15:29:00 Portaria 041-2019 Nomeia funcionário público municipal, Sr. Nilson José Romeiro Pineda DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
05/04/2019 16:38:53 Portaria 040-2019 Determina Instauração de processo de Sindicância Administrativa Investigativo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/04/2019 16:37:15