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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
08/01/2019 11:01:26 Portaria 03-2019 Concede ferias os servidores públicos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/01/2019 11:00:48 Portaria 02-2019 Concede ferias os servidores públicos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/01/2019 10:59:23 Portaria 01-2019 Concede ferias os servidores públicos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
08/01/2019 10:57:44 Decreto 01-2019 Exonera funcionária pública DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Decreto
24/12/2018 10:45:23 Portaria 132-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/12/2018 10:44:19 Portaria 131-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/12/2018 10:43:42 Portaria 130-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/12/2018 10:42:53 Portaria 129-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/12/2018 10:40:23 Portaria 128-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
24/12/2018 10:38:19 Portaria 126-2018 Concede ferias os servidores públicos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 11/01/2019 11:01:27