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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/11/2020 21:01:13 Publicação de Licitação 23 de Novembro 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
23/11/2020 08:46:27 Decreto 146-2020 Exonera funcionário público municipal Izaque Luis de Souza e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
20/11/2020 21:00:26 Publicação de Licitação 20 de Novembro 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
19/11/2020 20:59:16 Publicação de Licitação 19 de Novembro 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LICITAÇÃO
19/11/2020 09:47:08 Portaria 138-2020 Concede Férias à funcionária pública municipal Josiane Cristina Bolognini Trindade e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
19/11/2020 14:43:14 Edital 005-2020 Resultado Classificatório Provisório do PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
19/11/2020 09:49:34 Decreto 144-2020 Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Alexandre Gobbi e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/11/2020 14:49:40 Lei 1655 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1643/2020, 1644/2020, 1645/2020, 1646/2020, 1647/2020 e 1648/2020 de 21 de outubro de 2020, referentes ao objeto de concessão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
18/11/2020 11:25:48 Edital 004-2020 Homologação Definitiva das Inscrições do PSS. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EDITAL
17/11/2020 10:15:00 Lei 1654-2020 Altera dispositivos das Leis Municipais n 1624/2020, 1630/2020, 1631/2020 e 1634/2020, de 15 de setembro de 2020 e de 23 de setembro de 2020, referentes ao objeto de concessão. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/11/2020 21:01:13