BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
10/07/2018 08:36:12 Portaria 073 2018 Concede Ferias a servidor público João Carlos Marcelino da Silva DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
10/07/2018 08:34:42 Portaria 072 2018 Concede Ferias a servidores públicos Patricia Alexandra de Souza Balbo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
10/07/2018 08:38:35 Portaria 072 2018 Concede Ferias a servidor público, Marcia Chamorro de Miranda e Marcio Alves DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
09/07/2018 16:52:14 Lei 1546 2018 Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
09/07/2018 16:40:55 Lei 1545 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019,e da outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
06/07/2018 08:26:06 Portaria 071 2018 Concede Férias á Funcionária Terezinha Martins Paixão de Araujo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/07/2018 08:24:11 Portaria 070 2018 Concede Ferias ao funcionário Jurandir Pereira dos Santos DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/06/2018 08:41:33 Portaria 069 2018 - Concede Férias a servidora pública municipal Débora Aparecida Cessel Daniel DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
25/06/2018 08:39:35 Decreto 051 2018- Decreta Feriado Municipal o dia 29 de junho de 2018-DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO- e da outras Providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
22/06/2018 14:54:57 Portaria 068 2018- Dispõe sobre a Nomeação do Gestor de contrato no processo licitatório nº052/2018,para aquisição de 01 (um) micro-ônibus DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 10/07/2018 08:38:35