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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/09/2020 10:20:07 Portaria 107-2020 Concede Férias ao servidor público municipal Osmar Luiz Ferreira e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/09/2020 09:26:26 Portaria 106-2020 Concede Férias ao funcionário público municipal Marcos Aurélio Manoel e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
18/09/2020 09:31:02 Decreto 125-2020 Exonera à servidora pública municipal Débora Aparecida Cessel Daniel e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
18/09/2020 09:28:37 Decreto 124-2020 Homologa Resultado Final de Concurso Público, aberto pelo Edital de Concurso N 001/2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
17/09/2020 09:30:00 Portaria 105-2020 Concede Férias ao funcionário público municipal Neivaldo Damasceno Silva e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/09/2020 09:28:55 Portaria 104-2020 Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo N 001-2020, destinado ao provimento do emprego público de agente de combate a endemias da prefeitura e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
17/09/2020 09:26:30 Decreto 107-2020 Crédito Adicional Suplementar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
16/09/2020 09:15:09 Portaria 103-2020 Concede Férias à servidora pública municipal Roberta Costa Della Rosa e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
16/09/2020 11:43:06 Lei 1629-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "JOSÉ DE ANGELO - TRANSPORTES". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
16/09/2020 11:41:51 Lei 1628-2020 Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa Prestadora de Serviços "MARCELO ROBERTO DE LIMA". DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/09/2020 10:20:07