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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/12/2017 10:27:23 Portaria 069-Designa servidores para o recebimento de bens, obras, mercadorias e serviços. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
14/12/2017 10:25:10 Decreto 192-Decreta recesso nas repartições públicas e da outras providências. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
12/12/2017 11:32:48 Portaria 068-Concede férias à servidora pública municipal e da outras proviências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
12/12/2017 11:31:41 Portaria 067-Concede férias à servidora pública municipal e da outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
07/12/2017 10:45:41 Lei 1529-Altera o anexo I da lei Municipal nº 1516/2017 e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO LEI
07/12/2017 10:41:02 Decreto 189-Nomeia funcionário Pública Municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
06/12/2017 08:46:19 Portaria 066- Concede Férias á servidora pública municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
06/12/2017 08:44:38 Decreto 188-Concede licença Prêmio ao servidor público municipal e dá outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO
04/12/2017 08:37:46 Portaria 065-Concede férias ao servidor público municipal e da outras providências DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PORTARIA
30/11/2017 14:28:49 Decreto 187-Autoriza a destinação de Dotação Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal no Valor de R$ 95.000,00(Noventa e cinco mil reais)e da outras providencias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 14/12/2017 10:27:23