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Licitação
Processos Licitatórios Contratos e Aditivos

Legislação

  1. Início
  2. Legislação

801 Lei Municipal 1 Lei Orgânica

Súmula:

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIO SOCIAL, DENOMINADO DE PEMES.

Observações:

Código Identificador: BDF4AC90.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/02/2019. Edição 1689.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

CONCEDE REVISÃO SALARIAL CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/01/2019. Edição 1684.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 938FBB5C.

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/01/2019. Edição 1684
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 736FCB34.

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/01/2019. Edição 1683.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 4FC00897.

Súmula:

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/01/2019. Edição 1683.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: FE23F81E.

Súmula:

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/01/2019. Edição 1683
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: BD60576F.

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/12/2018. Edição 1658.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 586E7B9B.

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/12/2018. Edição 1658.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 88C318C6.

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Observações:

Código Identificador: 89484052.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/12/2018. Edição 1654.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/89484052

Súmula:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 17/03/2015.

Observações:

Código Identificador: 85C0026D.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/12/2018. Edição 1652.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

http://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/85C0026D

Última atualização: 13/02/2019 11:28:01