Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Súmula:

DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA E AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA AIRTON ACORDI.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR FORÇA DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 13 DE ABRIL DE 1998, PARA RENOVAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A APAE.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências.