BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/09/2018. Edição 1587.

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador:6FDFD397

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR E CEDER PARA USO DO GRUPO FOLCLÓRICO “NEBLINA DA ALVORADA”, VESTIMENTAS E PARAMENTOS AOS SEUS COMPONENTES.

Observações:

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/08/2018. Edição 1564.
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Código Identificador: 19017181.

Súmula:

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/07/2018. Edição 1555.
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Código Identificador: 0A570652.

Súmula:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/07/2018. Edição 1554.
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Código Identificador: 770E84DE.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR COMBUSTÍVEL (DIESEL) A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO HOSPITAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 19/07/2018. Edição 1551.
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Código Identificador: F8781544.

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA CARLOS ALBERTO SIMA.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/07/2018. Edição 1548.
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Código Identificador: 6ED4C6E8.

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA ARTHUR FIDELIS.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/07/2018. Edição 1548.
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Código Identificador: ABA0F3C8.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/07/2018. Edição 1545.
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Código Identificador: 32427F8C.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/07/2018. Edição 1545.
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Código Identificador: FB45587E.

Súmula:

DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA E AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.674, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/06/2018. Edição 1537.
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Código Identificador: 9D52ECF1.

Última atualização: 17/09/2018 09:50:11