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Licitação
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Legislação

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786 Lei Municipal 1 Lei Orgânica

Súmula:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 2B133A7D.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/10/2018. Edição 1617.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/10/2018. Edição 1606.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 1011E26D.

Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA VICENTE MENDES DE OLIVEIRA.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/10/2018. Edição 1603.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 11785A5B.

Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/09/2018. Edição 1597.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: B6CDE37E.

Súmula:

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO DE “VIAGEM SOCIAL”, COM A FINALIDADE DE CESSÃO DE ÔNIBUS E/OU VAN PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS VIAGENS PELAS ENTIDADES QUE TENHAM FINALIDADE SOCIAL, CULTURAL, ASSISTENCIAL, RELIGIOSA E BENEFICENTE.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/09/2018. Edição 1597.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 2AB53DC2.

Súmula:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 24/09/2018. Edição 1597.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: ACDE5C72.

Súmula:

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE , NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/09/2018. Edição 1587.

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador:6FDFD397

Anexos

LEI Nº 1812, de 06 de setembro de 2018. ASSINADA.

LEI Nº 1812, de 06 de setembro de 2018. PUBLICADA.

Súmula:

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO À EDITORA DE JORNAL IMPRESSO CONTRATADA PARA A PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.

Observações:

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/08/2018. Edição 1582.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 13885E9F.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, A ADQUIRIR E CEDER PARA USO DO GRUPO FOLCLÓRICO “NEBLINA DA ALVORADA”, VESTIMENTAS E PARAMENTOS AOS SEUS COMPONENTES.

Observações:

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/08/2018. Edição 1564.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 19017181.

Anexos

Lei Municipal nº 1.810, de 06 de agosto de 2018. PREFEITURA DIGITAL.

Links

Lei Municipal nº 1.810, de 06 de agosto de 2018. DIÁRIO OFICIAL.

Súmula:

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 25/07/2018. Edição 1555.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Código Identificador: 0A570652.

Anexos

Lei Municipal nº 1.809, de 24 de julho de 2018. PREFEITURA DIGITAL.

Última atualização: 07/11/2018 09:24:15