Súmula:

INSTITUI UM DIA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COMO O “DIA DA UNIÃO FAZ A FORÇA E VOCÊ FAZ A DIFERENÇA”.

Observações:

Código Identificador: 98E5DF1B.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/05/2019. Edição 1758.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO, EXTINÇÃO, FIXAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 2B12FBD2.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 15/05/2019. Edição 1756.
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Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO PIRES PEDROSO.

Observações:

Código Identificador: 6AED8392.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/05/2019. Edição 1752.
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Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: FA1511FD.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 02/05/2019. Edição 1747.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, EM CONFORMIDADE COM O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 E COM O ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: DCC2EECD.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/04/2019. Edição 1745.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO E DE LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador:121E0B96

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 12/04/2019. Edição 1735
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Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANGELO SERENATO.

Observações:

Código Identificador:90B1A87A

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/04/2019. Edição 1732
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Súmula:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: D6EBEAFA

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/04/2019. Edição 1733.
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Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador:0DD54F9F

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/03/2019. Edição 1719
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Súmula:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO XI, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 30-03-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador:CC450369

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/03/2019. Edição 1719
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