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Legislação
Súmula:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PEQUENO E MÉDIO EMPRESÁRIO SOCIAL, DENOMINADO DE PEMES.
Observações:
Código Identificador: BDF4AC90.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 06/02/2019. Edição 1689.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Súmula:
CONCEDE REVISÃO SALARIAL CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/01/2019. Edição 1684.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: 938FBB5C.
Súmula:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/01/2019. Edição 1684
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: 736FCB34.
Súmula:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/01/2019. Edição 1683.
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: 4FC00897.
Súmula:
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/01/2019. Edição 1683.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: FE23F81E.
Súmula:
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 29/01/2019. Edição 1683
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: BD60576F.
Súmula:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/12/2018. Edição 1658.
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: 586E7B9B.
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/12/2018. Edição 1658.
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Código Identificador: 88C318C6.
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Observações:
Código Identificador: 89484052.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 17/12/2018. Edição 1654.
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Súmula:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 17/03/2015.
Observações:
Código Identificador: 85C0026D.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 13/12/2018. Edição 1652.
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http://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Última atualização: 13/02/2019 11:28:01
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