Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA AIRTON ACORDI.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR FORÇA DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 13 DE ABRIL DE 1998, PARA RENOVAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A APAE.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ATAI – ASSOCIAÇÃO TEIXEIRASSOARENSE DE AMPARO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Teixeira Soares e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir barracão e ceder para empresa privada e dá outras providências.

Súmula:

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO VEREADOR PRESIDENTE E DOS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES.

Súmula:

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.

Súmula:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.