PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA - Portal da Transparência
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Legislação

Súmula:

Súmula. Define os perímetros da sede urbana e do distrito de Dinizápolis do Município de CruzmaitIna, revoga Lei Municipal n2 456/2015 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Autoriza crédito especial na importância de até 730.391,31 (setecentos e trinta mil trezentos e noventa e um reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, ESTADO DO PARANÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 023/97.

Anexos

Súmula:

Súmula. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da. Mulher e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento e incluir ações e metas no PPA e na LDO do município de Cruzmaltina-PR,

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2018 e dá outras providências,

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL.

Anexos

Súmula:

Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do executivo municipal, e dá outras providencias.

Anexos

Última atualização: 14/08/2018 14:00:27