Súmula:

Atualiza os vencimentos mensais do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal e dos Cargos de Provimento em Comissão, do Município de Prado Ferreira, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula:

Atualiza os vencimentos mensais dos profissionais da Rede Municipal de Educação de Prado Ferreira e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor; (Lei nº 447/2017) e dá outras providências.

Súmula:

A Prefeitura Municipal de Prado Ferreira, Estado do Paraná em conformidade com o TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO (TSS) para Nutricionista em conformidade com Edital nº 005/2018, convoca para comparecer a Divisão de Recursos Humanos, no horário das 08:00 as 12:00 h e das 14:00 as 17:00 h, nos dias 12 á 14 de março de 2018, para se manifestar sobre aceitação ou não do emprego:

Súmula:

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 15, da Lei nº 084/2001, e Decreto nº 002/2018, autorizada pela Portaria nº 015/2018, considerando:

I – A responsabilidade compartilhada, constitucionalmente fixada ao Município de Prado Ferreira; e

II – A urgente necessidade, de excepcional interesse público, de contratar 01 (um) profissional da área de nutrição, viabilizando ao Município promover o atendimento na especialidade de nutricionista, sem prejuízo da suas atribuições típicas; e

III – A hipótese de excepcional interesse público, devidamente amparada no art. 37, IX, da Constituição Federal.

RESOLVE TORNAR PÚBLICO: O Resultado da Classificação Final Definitiva para o Processo do Teste Seletivo Simplificado (TSS), conforme abaixo relacionados:

Súmula:

art. 15, da Lei nº 084/2001, e Decreto nº 002/2018, autorizada pela Portaria nº 015/2018, considerando:

I – A responsabilidade compartilhada, constitucionalmente fixada ao Município de Prado Ferreira; e

II – A urgente necessidade, de excepcional interesse público, de contratar 01 (um) profissional da área de nutrição, viabilizando ao Município promover o atendimento na especialidade de nutricionista, sem prejuízo da suas atribuições típicas; e

III – A hipótese de excepcional interesse público, devidamente amparada no art. 37, IX, da Constituição Federal.

Súmula:

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 15, da Lei nº 084/2001, e Decreto nº 002/2018, autorizada pela Portaria nº 015/2018, considerando:

I – A responsabilidade compartilhada, constitucionalmente fixada ao Município de Prado Ferreira; e

II – A urgente necessidade, de excepcional interesse público, de contratar 01 (um) profissional da área de nutrição, viabilizando ao Município promover o atendimento na especialidade de nutricionista, sem prejuízo da suas atribuições típicas; e

III – A hipótese de excepcional interesse público, devidamente amparada no art. 37, IX, da Constituição Federal.

Súmula:

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 15, da Lei nº 084/2001, e Decreto nº 002/2018, autorizada pela Portaria nº 015/2018, considerando:

I – A responsabilidade compartilhada, constitucionalmente fixada ao Município de Prado Ferreira; e

II – A urgente necessidade, de excepcional interesse público, de contratar 01 (um) profissional da área de nutrição, viabilizando ao Município promover o atendimento na especialidade de nutricionista, sem prejuízo da suas atribuições típicas; e

III – A hipótese de excepcional interesse público, devidamente amparada no art. 37, IX, da Constituição Federal.

Súmula:

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com base nos artigos 12 e 15, da Lei nº 84/2001, e Decreto nº 002/2018, autorizada pela Portaria nº 015/2018;

CONSIDERANDO a responsabilidade compartilhada, constitucionalmente fixada ao Município de Prado Ferreira, inerente aos serviços de saúde pública;

CONSIDERANDO a urgente necessidade, de excepcional interesse público, de contratar 01 (um) profissional da área de “Nutrição”, para suprir licença médica e licença maternidade da servidora pública efetiva;

CONSIDERANDO a necessidade da manutenção dos atendimentos na especialidade de nutricionista, sem prejuízo das outras atribuições típicas; e

CONSIDERANDO a hipótese de excepcional interesse público, devidamente amparada no art. 37, IX, da Constituição Federal.

Súmula:

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL, CONTRATADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.