BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA 
DE PEQUENO PORTE.

Observações:

Súmula: sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Imbituva - Pr

Observações:

Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Imbituva Pr. para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Observações:

Súmula:

Dispõe sobre o Regime Previdenciário Próprio do Município de Imbituva ? PR, de suas Autarquias e
Fundações, sobre o Fundo de Previdência Municipal de Imbituva ? FUNPREV e dá outras providências. 

Observações:

Súmula:

Ratifica o protocolo de intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do município de Imbituva no CONSÓRCIO INTERMUNICIPALSAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências.

Súmula:

Revoga a Lei Nº 1075/2004 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Concessão de Direito Real de Uso de Bem Municipal e dá outras providências.

Súmula:

Denomina Rua do Loteamento " ÁGUA VERDE " desta cidade e dá outras providências.

Súmula:

Denomina Rua do Loteamento " ÁGUA VERDE " desta cidade e dá outras providências.
 

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.835.000,00 (Dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil reais).

Última atualização: 15/06/2018 16:27:32