BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO Á MICROEMPRESA E A EMPRESA 
DE PEQUENO PORTE.

Observações:

Súmula: sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Imbituva - Pr

Observações:

Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Imbituva Pr. para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Observações:

Súmula:

Dispõe sobre o Regime Previdenciário Próprio do Município de Imbituva ? PR, de suas Autarquias e
Fundações, sobre o Fundo de Previdência Municipal de Imbituva ? FUNPREV e dá outras providências. 

Observações:

Súmula:

Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a Participação do Município de Imbituva em entidades de representação oficial e dá outras providências.

Súmula:

Ratifica a Participação do Município de Imbituva em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências.

Última atualização: 06/05/2019 09:41:50