BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no orçamento vigente e dá outras providências. (R$-100.000,00 cem mil reais - saúde).

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais, no orçamento vigente e dá outras providências. (R$-260.000,00 duzentos e sessenta mil reais - Saúde)

Súmula:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

REGULAMENTA A CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ/PR A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA E DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO, DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Estabelece procedimentos e medidas de proteção para os casos de violência praticados contra os profissionais da educação.

Súmula:

“AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, MÉDICO VETERINÁRIO E FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula:

“CRIA O CARGO DE ADVOGADO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENGENHEIRO AMBIENTAL, AGENTE TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula:

“AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.490/2.017 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Súmula:

“ALTERA A ALÍNEA “A”, DO §2º, DO ARTIGO 10, O INCISO IX, DO ARTIGO 19, ARTIGO 20 e o ARTIGO 40, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.347/2015, REVOGA LEI 2.397/2016.”

Súmula:

Dispõe sobre a Instituição do Projeto “Vizinho Solidário” no Município de Goioerê, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Goioerê, e dá outras providências.

Súmula:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.459/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Súmula:

INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente e dá outras providências. (Triciclo de pintura viária)

Última atualização: 20/10/2017 09:07:33