BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio, Termo de Fomento e ou Termo de Colaboração para transferir recursos financeiros à Sociedade Protetora dos Animais de Santa Mariana de Santa Mariana, Estado do Paraná, e dá outras providências. (publicado no site em 09/04/2021)

Súmula:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. (publicado no site em 09/04/2021)

Súmula:

Dispõe sobre o Programa Bivolt Social, que objetiva o acesso ao benefício Tarifa Social do Governo Federal e Programa Luz Fraterna do Governo do Estado do Paraná, por meio de requalificação de infraestrutura de energia elétrica de residências pertencentes a famílias de baixa renda no Município de Santa Mariana. (publicado no site em 07/04/2021)

Súmula:

Dispõe sobre possibilidade de cessão de servidores públicos Municipais à denominada Casa Lar, com ônus para o cedente. (publicado no site em 01/04/2021)

Súmula:

Autoriza o Município de Santa Marianaa firmar Parcerias Voluntárias com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências. (publicado no site em 01/04/2021)

Súmula:

Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Sars-Co V-2) e dá outras providências. (publicado no site em 19/03/2021)

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 19/03/2021)

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 19/03/2021)

Súmula:

Dispõe sobre possibilidade de cessão de servidores públicos Municipais á denominada Casa Lar, com ônus para o cedente. (publicado no site em 19/03/2021)

Súmula:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. (publicado no site em 09/03/2021)

Última atualização: 15/04/2021 16:27:13