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Licitação
Avisos de Licitação Contratos e Aditivos Processos Licitatórios Licitações na Íntegra

Legislação

  1. Início
  2. Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 18/09/2020) 

Anexos

Projeto de Lei nº 036/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 08/09/2020) 

Anexos

Projeto de Lei nº 035/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (publicado no site em 08/09/2020) 

Anexos

Projeto de Lei nº 034/2020

Súmula:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Mariana-PR., para o Exercício de 2021. (publicado no site em 08/09/2020)  

Anexos

Projeto de Lei nº 033/2020 LOA para 2021

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 24/08/2020)

Anexos

Projeto de Lei nº 032/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 24/08/2020) 

Anexos

Projeto de Lei nº 031/2020

Súmula:

Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 28/07/2020) 

Anexos

Projeto de Lei nº 030/2020

Súmula:

Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 28/07/2020)

Anexos

Projeto de Lei nº 029/2020

Súmula:

Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Pública do Município de Santa Mariana que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID-19. (publicado no site em 08/06/2020). 

Anexos

Projeto de Lei nº 028/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (publicado no site em 20/05/2020) 

Anexos

Projeto de Lei nº 027/2020

Última atualização: 23/09/2020 15:52:11