BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

Promove alterações no Decreto nº 036 de 11 de março de 2021 e adota outras providências. (publicado no site em 12/04/2021) 

Súmula:

Promove alterações no Decreto nº 036/2021 de 11 de março de 2021 e adota outras providências (publicado no site em 29/03/2021) 

Súmula:

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório no Município de Santa Mariana, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. (publicado no site em 12/03/2021)

Súmula:

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório no Município de Santa Mariana, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (publicado no site em 08/03/2021) 

Súmula:

ESTE DECRETO RECEPCIONA O DECRETO DO ESTADO DO PARANÁ Nº 6.983/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (publicado no site em 12/03/2021)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro. (Publicado no site em 22/02/2021) 

Súmula:

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o retorno das aulas presenciais da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, nas instituições de ensino da REDE PRIVADA, durante a pandemia decorrente da propagação do vírus Sars-Cov-2, causador da patologia Covid-19, no âmbito do Município de Santa Mariana.

Súmula:

Dispõe sobre medidas complementares referente a realização de atividades sociais e esportivas, de acordo com os níveis de risco potencial local e regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Santa Mariana e dá outras providências.

Súmula:

Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino municipais e privadas no âmbito do município de Santa Mariana, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde/SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020.

Súmula:

Dispõe sobre a retomada dos eventos sociais no âmbito do município de Santa Mariana, altera disposições municipais relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, bares, restaurantes, lanchonetes, entre outros, de acordo com os níveis de risco potencial local e regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências (publicado no site em 14/10/2020)

Última atualização: 19/04/2021 09:21:51