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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre medidas complementares referente a realização de atividades sociais e esportivas, de acordo com os níveis de risco potencial local e regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Santa Mariana e dá outras providências.

Súmula:

Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino municipais e privadas no âmbito do município de Santa Mariana, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde/SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020.

Súmula:

Dispõe sobre a retomada dos eventos sociais no âmbito do município de Santa Mariana, altera disposições municipais relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, bares, restaurantes, lanchonetes, entre outros, de acordo com os níveis de risco potencial local e regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências (publicado no site em 14/10/2020)

Súmula:

Altera as disposições municipais relacionadas as atividades de caráter esportivo e recreativo no município de Santa Mariana e dá outras providências. (Publicado no site em 02/10/2020)

Súmula:

Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 103.164,50, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Santa Mariana e dá outras providências.

Súmula:

Súmula: Altera disposições municipais relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, bares, restaurantes, lanchonetes, entre outros, tendentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Santa Mariana e dá outras providências. (publicado no site em 21/09/2020) 

Súmula:

Excepciona o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais e restaurantes, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020. (publicado no site em 06/08/2020) 

Súmula:

Altera disposições municipais relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, bares, restauramentes, lanchonetes, entre outros, tendentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública no Município de Santa Mariana e dá outras providências. (publicado no site em 24/07/2020) 

Súmula:

Revoga o Decreto Municipal nº 073/2020, em razão do fim da vigência do Decreto Estadual nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná revoga o Decreto Municipal nº 066/2020 e dá outras providências. (Publicado no site em 15/07/2020)

Súmula:

Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências (publicado no site em 03/07/2020) 

Última atualização: 22/01/2021 16:50:51