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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

Aprovar alterações regsitradas na ATA 058/2020 do CMDCA, que tratou da aquisição de novos itens que não estavam descritos no Plano de Trabalho da Deliberação 107/2017 - CEDCA-PR - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares com a aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e eletrodomésticos no valor de R$10.000,00, itens esses que haviam sido aprovados e registrados na ATA 014/2018 CMDCA e publicados na Resolução n° 16/2018. (publicado no site em 17/12/2020) 

Súmula:

Aprovar a Definição dos Conselheiros do CMDCA Titulares e Suplentes para 2020-2020 (publicado no site em 28/09/2020) 

Súmula:

Aprovação do Encontro Temático para a eleição dos novos conselheiros do CMDCA para o próximo biênio 2020-2022. (publicado no site em 23/09/2020) 

Súmula:

Resolução nº 055/2020 CMDCA - Comunicar o desligamento da Sra. Lucilene Figueiredo Lopes e convocar a Sra. Maria Caversam Shirayshi (publicado no site em 16/09/2020)

Súmula:

Resolução nº 054/2020 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (publicado no site em 16/09/2020) 

Súmula:

Resolve: Comunicar a posse da primeira suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar, Sra. Maria Caversam Shirayshi, retroagindo seus efeitos a 20/03/2020. (publicado no site em 29/04/2020) 

Súmula:

Aprovar a solicitação de novo acesso ao Sistema Fundo a Fundo (SIFF) para correção de informações alimentadas no sistema, na seção "3.2 Distribuição de Recursos" devido a equívoco no preenchimento, referentes as prestações de contas que já foram aprovadas e registradas na ATA 057/2020 e publicada na Resolução n° 44/2020, a saber: Pres{ação de Contas referente 01/07/2019 a 31/12/2019 ao 2° semestre de 2019, Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS 1-FEAS; Prestação de Contas referente 01/01/2020 a 30/06/2020 ao 1° semestre de 2020, Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS 1- FEAS 

Aprovar o Saldo Superior a 30% do Programa PPAS 1, referente ao Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao 1° semestre de 2020. (publicado no site em 17/12/2020) 

Súmula:

Aprovar a definição dos Conselheiros do CMAS Titulares e Suplentes para 2020-2022 (publicado no site em 28/09/2020) 

Súmula:

Aprovação do Encontro Temático para a eleição dos novos conselheiros do CMAS para o próximo biênio 2020-2022. (publicado no site em 23/09/2020) 

Súmula:

Resolução nº 044/2020 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social (publicado no site em 16/09/2020) 

Última atualização: 15/01/2021 13:48:57