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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

APROVAR a mudança do posto referência da COVID-19 (UBS da Vila Trevo) para o Hospital Santa Alice. (publicado no site em 31/03/2021)

Súmula:

APROVAR o Relatório Anual de Gestão (RAG) do Fundo Municipal de Saúde de Santa Mariana referente ao ano de 2020. (publicado no site em 31/03/2021)

Súmula:

Aprovar alterações regsitradas na ATA 058/2020 do CMDCA, que tratou da aquisição de novos itens que não estavam descritos no Plano de Trabalho da Deliberação 107/2017 - CEDCA-PR - Fortalecimento dos Conselhos Tutelares com a aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e eletrodomésticos no valor de R$10.000,00, itens esses que haviam sido aprovados e registrados na ATA 014/2018 CMDCA e publicados na Resolução n° 16/2018. (publicado no site em 17/12/2020) 

Súmula:

Aprovar a Definição dos Conselheiros do CMDCA Titulares e Suplentes para 2020-2020 (publicado no site em 28/09/2020) 

Súmula:

Aprovação do Encontro Temático para a eleição dos novos conselheiros do CMDCA para o próximo biênio 2020-2022. (publicado no site em 23/09/2020) 

Súmula:

Resolução nº 055/2020 CMDCA - Comunicar o desligamento da Sra. Lucilene Figueiredo Lopes e convocar a Sra. Maria Caversam Shirayshi (publicado no site em 16/09/2020)

Súmula:

Resolução nº 054/2020 CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (publicado no site em 16/09/2020) 

Súmula:

Resolve: Comunicar a posse da primeira suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar, Sra. Maria Caversam Shirayshi, retroagindo seus efeitos a 20/03/2020. (publicado no site em 29/04/2020) 

Última atualização: 20/04/2021 16:34:28