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Legislação

Súmula:

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve:Aprovar prestação de contas parcial da deliberação 055/2018 e dá outras providências. (Publicado no site em 19/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: Aprovar prestação de contas parcial da deliberação 055/2018 e dá outras providências. (Publicado no site em 19/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: aprovar a Definição dos Conselheiros Tutelares e Suplentes; Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. (Publicado no site em 05/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: Aprovar a definição dos Conselheiros Titulares e Suplentes; Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. (Publicado no site em 31/08/2018)

Súmula:

Resolve: Aprovar o Plano de Ação 2018; Aprovaçã do SIFF - Sistema Fundo a Fundo/Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS-I; Aprovação da Prestação de Contas Parcial do AFAI-FEAS referente ao 1º semestre de 2018; Aprovar o Saldo Superior a 30% do AFAI, referente ao Fundo Estadual de Assistência Social; Aprovar a participação da Diretora do Departamento de Coordenação do CRAS, no XX Encontro Nacional do COGEMAS em Belo Horizonte, a ser pago com Recurso Federal e Estadual; Aprovar o Plano Municial de Assistência Social 2018-2022. (Publicado no site em 20/07/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: aprovar a Programação do mandato dos atuais conselheiros do CMDCA até ser realizada a aprovação e publicação das alterações das leis que regem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até ser aprovada pela Câmara e a mesma ser publicada. (Publicado no site em 28/09/2018)

Súmula:

Resolve: Aprovar Prestação de contas referente ao Piso Paranaense de Assistência Social PPAS I; Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS, recusro executado no 2º Semestre de 2017; Aprova o Saldo Superior a 30% do Programa PPAS I, referente ao Fundo Estadual de assistência Social; Aprovar a alteração do Plano de Acolhimento do Município de Santa Mariana; Aprova o repasse da Deliberação 005/2016 CEDCA para Casa Lar, de acordo com o a Lei 13.019 Marco Regulatório- Onde foi celebrado termo de Colaboração; aprovar o pagamento das inscrições dos usuários do SCFV, no torneio a ser realizado pela federação de Judô do Paraná na cidade de Londrina-Pr, a ser custeado com recurso do Bloco da Proteção Social Básica. (Publicado no site em 25/05/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-PR, RESOLVE: Aprovar a Participação dos usuários da oficina de ballet no 17º festival da dança folclórica de Santa Mariana; Aprovação da Convocação da X Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescente; Aprovação da Alteração da Lei que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Aprovar Definição dos Conselheiros Titulares e Suplentes; Aprovar a Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. (Publicado no site em 14/09/2018)

Súmula:

Resolve: Aprovar o Plano de Ação 2018; Aprovaçã do SIFF - Sistema Fundo a Fundo/Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS-I; Aprovação da Prestação de Contas Parcial do AFAI-FEAS referente ao 1º semestre de 2018; Aprovar o Saldo Superior a 30% do AFAI, referente ao Fundo Estadual de Assistência Social. (Publicado no site em 20/07/2018)

Última atualização: 19/10/2018 16:57:50