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Legislação

Súmula:

Resolução nº 027-2018-CMA - Conselho Municipal de Assistência Social. (Publicado no site em 23/11/2018).

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: Aprovar saldo superior a 50% referente à Prestação de Contas Parcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-Fia período de 28/11/2017 à 30/06/2018, e dá outras providências. (Publicado no site em 01/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: Aprovar saldo superior a 50% referente à Prestação de Contas Parcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-Fia período de 28/11/2017 à 30/06/2018, e dá outras providências. (Publicado no site em 01/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve:Aprovar prestação de contas parcial da deliberação 055/2018 e dá outras providências. (Publicado no site em 19/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: Aprovar prestação de contas parcial da deliberação 055/2018 e dá outras providências. (Publicado no site em 19/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: aprovar a Definição dos Conselheiros Tutelares e Suplentes; Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. (Publicado no site em 05/10/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: Aprovar a definição dos Conselheiros Titulares e Suplentes; Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho. (Publicado no site em 31/08/2018)

Súmula:

Resolve: Aprovar o Plano de Ação 2018; Aprovaçã do SIFF - Sistema Fundo a Fundo/Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS-I; Aprovação da Prestação de Contas Parcial do AFAI-FEAS referente ao 1º semestre de 2018; Aprovar o Saldo Superior a 30% do AFAI, referente ao Fundo Estadual de Assistência Social; Aprovar a participação da Diretora do Departamento de Coordenação do CRAS, no XX Encontro Nacional do COGEMAS em Belo Horizonte, a ser pago com Recurso Federal e Estadual; Aprovar o Plano Municial de Assistência Social 2018-2022. (Publicado no site em 20/07/2018)

Súmula:

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Santa Mariana-Pr, Resolve: aprovar a Programação do mandato dos atuais conselheiros do CMDCA até ser realizada a aprovação e publicação das alterações das leis que regem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até ser aprovada pela Câmara e a mesma ser publicada. (Publicado no site em 28/09/2018)

Última atualização: 10/12/2018 14:22:09