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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

Homologa a aprovação do estágio probatório e declara a estabilidade dos servidores efetivos, por cumprimento do prazo, requisitos legais e aprovação nas avaliações de desempenho. (publicado no site em 16/04/2021)

Súmula:

CONSTITUIR o órgão técnico para avaliação de parceria celebrada entre o Município de Santa Mariana e a Associação Santa Mariana de Futsal, por meio de Termo de Colaboração, composta pelos seguintes membros (publicado no site em 15/04/2021) 

Súmula:

NOMEAR servidores a para comporem a Comissão de Monitoramento, no intuito de monitorar e avaliar a parceria a ser celebrada entre o Município de Santa Mariana e a Associação Santa Mariana de Futsal, por meio de Termo de Colaboração (publicado no site em 15/04/2021)

Súmula:

NOMEAR como Gestor da parceria a ser celebrada entre o   Município de Santa Mariana e a Associação Santa Mariana de Futsal, por meio de Termo de Colaboração, o senhor MARCO ANTONIO DONAN, Portador do RG nº 8.695.123-1 SSP/PR. (publicado no site em 15/04/2021)

Súmula:

EXONERAR, a pedido e em decorrência da vacância do cargo, o senhor ALESSANDRO DE PAULA LEITE, inscrito no CPF nº 068.363.739-82, portador do RG nº 14.427.257-9/PR, do cargo de Pintor. (publicado no site em 15/04/2021)

Súmula:

Homologa a aprovação do estágio probatório e declara a estabilidade dos servidores efetivos, por cumprimento do prazo, requisitos legais e aprovação nas avaliações de desempenho. (publicado no site em 09/04/2021)

Súmula:

Designar a senhora Quelcyene Pereira Gongora, para responder pelos serviços relacionados à Junta Militar, em substituição à senhora Mirian Leite Cordeiro, enquanto durar o período de licença especial, concedida desde 01/04/2021. (publicado no site em 07/04/2021)

Súmula:

Admitir a candidata Ivanir Aparecida Santos Souza, aprovada no Concurso Público nº 001/2019. (publicado no site em 05/04/2021) 

Súmula:

Instaurar processo administrativo para os fins de apurar a (in)existência de condições jurídicas necessárias à continuidade da vigência da Ata de Registro de Preços nº 108/2020. (publicado no site em 30/03/2021)

Súmula:

Nomerar a servidora Juliana dos Santos Casa Grande, como fiscal de contrato do Termo de Colaboração nº 001/2021, tendo como concedente o Município de Santa Mariana-PR e convenente a APMIF - Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família.

Última atualização: 19/04/2021 09:21:51