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Legislação

Súmula:

Homologar a aprovação do estágio probatório da servidora Janaina Valéria Campos. (publicado no site em 10/05/2019)  

Súmula:

Exonerar, pela vacância do cargto decorrente de aposentadoria, a partir de 01 de maio do corrente, o senhor JULIO CARMO MAIA, inscrito no CPF nº 496.617.959-91, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 21628. (publicado no site em 03/05/2019) 

Súmula:

Designar membros para a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis. (publicado no site em 02/05/2019). 

Súmula:

Instaurar processo administrativo paa apuração de possível descumprimento dos termos do contrato de prestação de serviços nº 026/2018 da Tomada de Preço nº 03/2018 pela empresa Hugo R. T. Jesus & Cia Ltda. (publicado no site em 02/05/2019) 

Súmula:

Nomear a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Direitos do Idoso (publicado no site em 02/05/2019) 

Súmula:

Homologa a aprovação do estágio probatório e declara a estabilidade dos servidores efetivos, por cumprimeiro do prazo, requisitos legais e aprovação nas avaliações de desempenho (publicado no site em 29/04/2019) 

Súmula:

Nomear sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, para provimento de cargos públicos do Município de Santa Mariana. Revogar a Portaria nº 026/2019 (publicado no site em 29/04/2019) 

Súmula:

Instaurar processo administrativo para os fins de apurar se a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná efetuaou, nos últimos 05 (cinco) anos, ou vem efetuando, o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN (publicado no site em 15/04/2019) 

Súmula:

Determinar o retorno da servidora Roseli Silvério da Silva, à suas atividades funcionais, suspendendo-se o período de férias a partir de 16/04/2019 (publicado no site em 15/04/2019). 

Súmula:

Nomear o senhor Robert Aparecido de Oliveira, para responder pela Secretaria de Viação e Obras, em substituição ao senhor Wilson Bassi, por motivos de férias, no período de 15/04/2019 a 14/05/2019. (publicado no site em 15/04/2019)

Última atualização: 10/05/2019 09:07:26