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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

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Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Civil, sem fins lucrativos denominada: " Associação Santa Mariana de Futsal " 

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Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra o novo Coronavírus (Sars-Co V-2) e dá outras providências. (publicado no site em 31/03/2021)

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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 31/03/2021)

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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 31/03/2021)

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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos da saúde. (publicado no site em 09/03/2021)

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 09/03/2021)

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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso das dependências físicas estruturais e dos equipamentos pertencentes ao prédio público municipal denominado " Aterro Sanitário " destinado ao centro de triagem de material recicláveis para à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santa Mariana e dá outras providencias. (publicada no site em 03/03/2021)

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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de veículo do Municipal a conceder o uso de veículo do Município de Santa Mariana à Associação de Catadores de materiais recicláveis do Município de Santa Mariana e dá outras providencias. (publicada no site em 03/03/2021)

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Dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPV no Município de Santa Mariana-PR. (publicado no site em 03/03/2021)

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (publicado no site em 03/03/2021)

Última atualização: 16/04/2021 15:53:45