PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA
BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Covid-19
Covid-19 Transparência Legislação Covid-19 Licitações Covid-19 Licitações na Integra Covid-19 Receitas Covid-19 Despesas Covid-19 Comparativo Covid-19
Geral
Transparência Online Endereços Oficiais Emails Oficiais Diário Oficial Online Legislação Lei Orgânica Projetos de Leis Atos Normativos Audiência Pública Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais Cardápio da Alimentação Escolar Ministério Público Outros Documentos Serviço Físico de Informação do Cidadão Ouvidoria Acesso à Informação Download Formulários de Atendimento Nota Fiscal Eletrônica
Pessoal
Portaria de Nomeação Adiantamentos Reembolso Ajuda de Custos Cartão Corporativo Concursos Contracheque Diárias Passagens Estatuto dos Servidores Plano de Carreira Servidores Quadro Funcional Servidores / Salários Servidores Ativos Servidores Inativos Servidores Cedidos Servidores Recebidos Servidores Temporários Verbas de Gabinete
Administração
Código Tributário Municipal Atos da Secretarias Controle de Estoque Notificações Patrimônio Convênios Regimento Interno Plano Municipal de Educação Lista de espera - Creches Plano Municipal da Saúde Plano de Gerenciamento de Resíduos Plano Diretor Organograma
Orçamento
Lei de Responsabilidade Fiscal Anexos da Lei 4320/64 Execução Orçamentária em Tempo Real Relatório de Gestão Fiscal Destinação dos Recursos (FUNDEB) Percentual de Aplicação na Educação Percentual de Aplicação na Saúde Despesas Receitas Extrato de Conta Única PPA LOA LDO Prestação de Contas Plano de Contas Movimentação dos Fundos Recursos da Educação - Governo Federal Precatório Relatório Resumido de Execução Orçamentária Repasses / Transferências Transferências Voluntárias Ações e programas Governo Programa Bolsa Família
Licitação
Avisos de Licitação Contratos e Aditivos Processos Licitatórios Licitações na Íntegra

Legislação

  1. Início
  2. Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 11/09/2020) 

Anexos

Lei nº 1386/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 11/09/2020)

Anexos

Lei nº 1385/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 07/08/2020) 

Anexos

Lei nº 1384/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 07/08/2020)

Anexos

Lei nº 1383/2020

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Mariana, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. (publicado no site em 23/07/2020) 

Anexos

Lei nº 1382/2020

Súmula:

Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Plano Plurianual – PPA a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 21/07/2020) 

 

Anexos

Lei nº 1381/2020

Súmula:

Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Plano Plurianual – PPA a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 21/07/2020) 

Anexos

Lei nº 1380/2020

Súmula:

Acrescenta parágrafos ao Art. 50 da Lei 1.136/2015 e dá outras providências. (publicado no site em 18/06/2020) 

Anexos

Lei nº 1379/2020

Súmula:

Cria gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Pública do Município de Santa Mariana que trabalharem no atendimento da situação da pandemia do Coronavírus - COVID 19. (publicado no site em 08/06/2020)

Anexos

Lei nº 1378/2020

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 26/05/2020)

Anexos

Lei nº 1377/2020

Última atualização: 25/09/2020 13:57:22