Súmula:

Fica declarada a vacância dos cargos abaixo especificados no período de 01/10/2017 até a presente data, estando disponíveis as vagas: (publicado no site em 17/10/2018) 

Súmula:

Fica revogado o Decreto nº 006/2018 de 19/01/2018. (publicado no site em 16/10/2018). 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro. (Publicado no site em 15/10/2018)

Súmula:

Fica constituído o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santa Mariana, composto pelos membros efetivos e respectivos suplentes. (publicado no site em 05/10/2018). 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações e Excesso de Arrecadação. (Publicado no site em 25/09/2018)

Súmula:

Revoga o Decreto nº 025/2017 de 26/04/2017 e Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidor nomeado para cargo efetivo no decorrer do estágio probatório e dá outras providências. (Publicado no site em 25/09/2018)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. (publicado no site em 24/09/2018)

Súmula:

Súmula: A Rua Projetada "C" no Jardim Residencial Paulo Bassi, passa a denominar-se "Rua Sebastião Bassi" (publicado no site em 18/09/2018). 

Súmula:

Súmula: a rua sem denominação específica entre a Rua Liberato Spagolla e a Linha Férrea, no Parque das Indústrias Leves, passa a denominar-se Rua Francisco da Silva Lemes. (publicado no site em 14/09/2018).  

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. (Publicado no site em 14/09/2018)