BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Fica convocada a I Conferência Municipal de Direitos do Idoso, a ser realizada no dia 14 de maio do corrente. (publicado no site em 02/05/2019) 

Súmula:

Fica prorrogado o vencimento da parcela única/ou primeira parcela do Imposto Predial e Terriotorial Urbano (IPTU), para o dia 10/06/2019. (publicado no site em 02/05/2019)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. (publicado no site em 18/04/2019) 

Súmula:

Fica considerado ponto facultativo o dia 18 de abril do corrente ano, a partir das 12h00, nas Repartições Públicas Municipais, em virtude da quinta-feira Santa, com exceção da Secretaria de Viação e Obras e Saúde. (publicado no site em 15/04/2019) 

Súmula:

Ficam nomeados os membros para constituir o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente (publicado no site em 15/04/2019

Súmula:

Dispõe sobre o horário de funcionamento de expediente da Secretaria de Saúde e Postos de Saúde e Distritos, no dia 11 de abril do corrente ano por ocasião da realização da da XIII Conferência Municipal de Saúde. (publicado no site em 08/04/2019)

Súmula:

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Santa Mariana e dá outras providências (publicado no site em 05/04/2019)

Súmula:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro (publicado no site em 05/04/2019)

Súmula:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro (publicado no site em 05/04/2019)

Súmula:

Fica convocada a XIII Conferência Municipal da Saúde, a ser realizada no dia 11/04/2019, na Casa da Cultura, a partir das 13:00 horas. (publicado no site em 03/04/2019) 

Última atualização: 10/05/2019 09:07:26