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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (PUBLICADO NO SITE 19/01/2021)

Súmula:

FICA INSTITUÍDO O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚPLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, BEM COMO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. (PUBLICADO NO SITE EM 19/01/2021)

 

Súmula:

Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná. (publicado no site em 15/01/2021) 

Súmula:

Fica estabelecido a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2021, da Administração Direta do Município de Santa Mariana. (Publicado no site em 08/01/2021)

Súmula:

Dispõe sobre medidas complementares para o combate da COVID-19 nos Distritos do Panema e Quinzópolis e dá outras providências (publicado no site em 05/01/2021)

Súmula:

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a PagarNão Processados inscritos, dando outras providências. (Publicado no site em 31/12/2020)

Súmula:

Fica reajustado o Anexo X Tabela Resumida da Lei Complementar nº 002/1993. (Publicado no site em 31/12/2020)

Súmula:

Designa os Órgãos responsáveis para prestar informações dos módulos do Sistema de Informação Municipal - SIM-AM e atribui responsabilidade solidária junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (publicado no site em 29/12/2020) 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (publicado no site em 23/12/2020) 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações (publicado no site em 23/12/2020) 

Última atualização: 22/01/2021 16:50:51