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Assistência Social
Programa Bolsa Família

Legislação

Súmula:

Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, “Um  terreno com a área de 4.84 ha. alqueires paulistas. (publicado no site em 15/04/2021)

Súmula:

Promove alterações no Decreto nº 036 de 11 de março de 2021 e adota outras providências. (publicado no site em 12/04/2021) 

Súmula:

Divide o décimo terceiro salário devido aos servidores municipais em 02 (duas) parcelas e antecipa o pagamento na primeira delas, excepcionalmente no exercício de 2021, (publicado no site em 06/04/2021)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional com Excesso de Arrecadação. (publicado no site 31/03/2021)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional por Anulação de Dotações. (publicação no site em 31/03/2021)

Súmula:

"Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Mariana, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2" (publicado no site em 31/03/2021)

Súmula:

Fica considerado ponto facultativo o dia 01 de abril do corrente ano, a partir das 12h00 horas, nas Repartições Públicas Municipais, em virtude da quinta-feira Santa, com exceção da escala de atendimento elaborada pela Secretaria de Saúde. (publicado no site em 30/03/2021)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações. (publicado no site em 30/03/2021)

Súmula:

Promove alterações no Decreto nº 036/2021 de 11 de março de 2021 e adota outras providências. (publicado no site em 29/03/2021) 

Súmula:

Regulariza ISSQN - Sobre Construção Civil. (publicado no site em 26/03/2021)

Última atualização: 19/04/2021 09:21:51