BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 19/04/2018)

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar (publicado no site em 11/04/2018). 

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 29/03/2018). 

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial (publicado no site em 29/03/2018). 

Súmula:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade à OSCIP - ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. (publicado no site em 27/03/2018). 

Súmula:

Súmula: Concede recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Mariana. (publicado no site em 15/03/2018). 

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 14/03/2018). 

Súmula:

Súmula: Dispões sobre alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual - PPA e Abertura de Crédito Adicional Especial. (publicado no site em 14/03/2018). 

Súmula:

Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar mediante licitação na modalidade e Concorrência Pública, os bens imóveis que especifica e dá outras providências." (publicado no site em 09/03/2018). 

Súmula:

Súmula: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Mariana, aclarando sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências". (publicado no site em 09/03/2018). 

Última atualização: 19/04/2018 16:36:28