BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais), de
acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA,
SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE
ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE
ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO

Anexos

Súmula:

Concede reposição salarial nos vencimentos
dos servidores públicos do Legislativo Municipal de
Abatiá e determina outras providências

Anexos

Súmula:

Concede Reposição Salarial aos Servidores Públicos
da Administração Direta, aos Servidores Públicos da
Administração Indireta (SAMAE), e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar cessão de uso exclusivo da área que especifica
ao Estado do Paraná, para os fins que especifica

Anexos

Última atualização: 08/07/2020 13:48:13