Súmula:

Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria através de Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abatiá Pr, (APAE) visando o repasse de   R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), proveniente do FUNDEB, nos moldes da lei Federal nº 13.204/2015

Súmula:

Define as alterações do Perímetro Urbano do Município de Abatiá, modifica a Lei n° 456/2010, de 18 de maio de 2010, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.542,58 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências”.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria através de Termo de Fomento com a Sociedade Industrial e Rural de Abatiá Pr (SIRA), visando fornecer-lhe até R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para o custeio de despesas da 18º Festa do Peão de Boiadeiro de Abatiá Pr, nos moldes da lei Federal nº 13.204/2015.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Súmula:

INSTITUI adicional de Regime de Sobreaviso aos funcionários municipais no âmbito da Autarquia Municipal SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 551.750,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.