BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DISPOE SOBRE A AOBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA YAZAKI DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964

Súmula:

Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria através de Termo de Colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abatiá Pr, (APAE) visando o repasse de   R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), proveniente do FUNDEB, nos moldes da lei Federal nº 13.204/2015

Súmula:

Define as alterações do Perímetro Urbano do Município de Abatiá, modifica a Lei n° 456/2010, de 18 de maio de 2010, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.542,58 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências”.

 

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais),  de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria através de Termo de Fomento com a Sociedade Industrial e Rural de Abatiá Pr (SIRA), visando fornecer-lhe até R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para o custeio de despesas da 18º Festa do Peão de Boiadeiro de Abatiá Pr, nos moldes da lei Federal nº 13.204/2015.

 

Última atualização: 04/12/2018 09:06:28