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Legislação

Súmula:

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2020.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal 559/2017 de 12 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual de Investimentos e a Lei Municipal 608/2019 de 20 de agosto de 2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 103.500,00 no Orçamento Geral do Município de Flórida para o exercício financeiro de 2020.

 

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.323.000,00, no Orçamento Geral do Município de Flórida para o exercício financeiro de 2020.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 223.544,20, no Orçamento Geral do Município de Flórida para o exercício financeiro de 2020.

Anexos

Súmula:

Emenda aditiva ao artigo 15 da Lei nº 492/2014, que dispõe sobre o Político Municipal do Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, o Fundo Municipal e o Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.   

Anexos

Súmula:

Altera a redação do inciso IV do art. 12, da Lei nº 598, de 21 de maio de 2019.

Súmula:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 119 DA LEI Nº 003/2001, EM QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE FLÓRIDA.

Anexos

Última atualização: 20/10/2020 15:19:22