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Legislação

Súmula:

Altera a Lei Municipal 559/2017 de 12 de Dezembro de 2017- Plano Plurianual  de Investimentos e a Lei  Municipal  540/2017 de 21 de junho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018, e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 597.296,42, no Orçamento Geral do Município de Flórida para o exercício financeiro de 2018.

Anexos

Súmula:

Sumula- Altera os Anexos da Lei Municipal 540/2017 de 21/06/2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Subdivide a Data de Terras nº 16-A, da Quadra nº A-35 e A-36 e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre parcelamento débitos do Município de FLÓRIDA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a criação do Sistema Único de Assistência Social do Município de Flórida, regulamenta a concessão dos Benefícios Eventuais, e reformula a Lei de Criação do Conselho, Conferência e Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a redação dos Arts. 1º, 2º, 4º, 5º e 7º, da Lei nº 533, de 10 de maio de 2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a participação, com reservas, do município de Flórida/PR no consórcio Público Intermunicipal  de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera redação do art. 3.º da Lei Municipal n.º 549/2107 de 21 de Setembro de 2017

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00  e um Crédito Adicional Suplementar no valor de 524.000,00 no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza, de competência do município de Flórida, e dá outras providências 

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.500,00 no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Flórida para ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo aos Alunos da Rede Municipal de Ensino "Programa Aluno Nota 10" e dá outras providencias.         

Anexos

Súmula:

Autoriza o poder executivo a firmar parceria com a “A.A.I.F. – Associação Agropecuária e Industrial de Flórida”.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a reforma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de Flórida - PR 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do DIA DA CIDADANIA a todos os cidadãos do Município de Flórida e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei 383 de 24 de novembro de 2011.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal 456/2013 de 23 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual de Investimentos e a Lei Municipal 519/2016 de 10 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 714.000,00, no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal 456/2013 de 23 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual de Investimentos e a Lei Municipal 519/2016 de 10 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos

Última atualização: 07/02/2018 16:34:05