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Legislação

Súmula:

Altera redação do art. 3.º da Lei Municipal n.º 549/2107 de 21 de Setembro de 2017

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza, de competência do município de Flórida, e dá outras providências 

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.500,00 no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Flórida para ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo aos Alunos da Rede Municipal de Ensino "Programa Aluno Nota 10" e dá outras providencias.         

Anexos

Súmula:

Autoriza o poder executivo a firmar parceria com a “A.A.I.F. – Associação Agropecuária e Industrial de Flórida”.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a reforma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o município tem em face do RPPS do município de Flórida - PR 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do DIA DA CIDADANIA a todos os cidadãos do Município de Flórida e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei 383 de 24 de novembro de 2011.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00, no orçamento da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal 456/2013 de 23 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual de Investimentos e a Lei Municipal 519/2016 de 10 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 714.000,00, no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal 456/2013 de 23 de Dezembro de 2013 - Plano Plurianual de Investimentos e a Lei Municipal 519/2016 de 10 de junho de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera redação do Art. 2º da Lei nº 533, de 10 de maio de 2017 e dá outras providências

Anexos

Súmula:

Altera o artigo 62 da Lei 086 de 03 de abril de 2004

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um Crédito Especial 

Anexos

Súmula:

Altera a Lei complementar nº 530 de 18 de abril de 2017

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 104.345,29 no orçamento da Prefeitura Municipal de Flórida para o exercício financeiro de 2017

Anexos

Súmula:

Fixa o valor de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Flórida

Anexos

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP (PROAMUSEP)

Anexos

Súmula:

Autoriza a formalização de convênio com o Juízo Eleitoral da 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé para a promoção de ações conjuntas para viabilizar a execução do Programa Expansão Biometria 2016-2020

Anexos

Súmula:

Cria o Programa AEFLO - Programa de Apoio ao Ensino de Flórida

Anexos

Última atualização: 04/12/2017 10:48:12