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Legislação

Súmula:

Estabelece regras de segurança e condução de cães de raça, notoriamente violentas e perigosas; coloquem equipamentos de segurança nos animais, quando transitarem em vias públicas no município de Flórida.

Observações:

Estabelece regras de segurança e condução de cães de raça, notoriamente violentas e perigosas; coloquem equipamentos de segurança nos animais, quando transitarem em vias públicas no município de Flórida.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei Municipal 559/2017 de 12 de dezembro de 2017 — Plano Plurianual de Investimentos e a Lei Municipal 574/2018 de 22 de junho de 2018 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, e autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 430.000,00, no Orçamento Geral do Município de Flórida para o exercício financeiro de 2019.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES e COMPOSIÇÃO do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, e COMPOSIÇÃO, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Anexos

Súmula:

Autoriza revisão geral da remuneração dos servidores públicos, autoriza a aplicação do artigo 7º, caput, IV e do artigo 39, §3º da Constituição Federal à remuneração dos servidores públicos, autoriza o reajuste dos proventos dos inativos e pensionistas, autoriza recomposição no subsídio dos agentes políticos e garante o piso nacional mínimo para os integrantes do Magistério Municipal.

Anexos

Súmula:

Designa professora de ensino fundamental para ministrar aulas além do padrão, na Escola Municipal Duque de Caxias. 

 

Anexos

Súmula:

Designa professora de ensino fundamental para ministrar aulas além do padrão, na Escola Municipal Duque de Caxias.

Anexos

Súmula:

Designa professora de ensino fundamental para ministrar aulas além do padrão, na Escola Municipal Duque de Caxias.

Anexos

Súmula:

Designa professora de ensino fundamental para ministrar aulas além do padrão, na Escola Municipal Duque de Caxias.

Anexos

Última atualização: 21/05/2019 16:16:33