Súmula:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Campina da Lagoa, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Súmula:

Denomina a piscina térmica do CCI – Centro de Convivência do Idoso “Maria Tobar Bottega”, no município de Campina da Lagoa, e dá outras providências.

Súmula:

Procede a desafetação e a doação definitiva de uma área de propriedade do Município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná. (Para a APAE)

Súmula:

Dá nome a embarcação para o transporte de veículos e passageiros sobre o rio Piquiri, na localidade do Porto Bananeira/Guaporé, entre os municípios de Campina da Lagoa e Quaraniaçu, Estado do Paraná, de “BALSA ZÉ MORENO”, e dá outras providências.

Súmula:

Revoga a Lei Municipal nº 026/2003, de 16/12/2018, e dá outras providências.

Súmula:

Dá nome ao empreendimento SUB-50, construído no município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, em parceria com a Companhia Habitacional do Paraná – COHAPAR, de “RESIDENCIAL IRENE DE DEUS FRANÇA”, e dá outras providências.

Súmula:

Altera a Lei 322/2015, que delimitou o perímetro urbano da cidade de Campina da Lagoa, Paraná, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar termos de acordo para parcelamentos de débitos de precatórios decorrentes de condenações judiciais e dá outras providências.

Súmula:

Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 008/2018, de 15 de março de 2018, que autoriza abertura de crédito especial para pagamento de rateio do FUNDEB e dá outras providências.

Súmula:

Institui a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do município de Campina da Lagoa, Estado do Paraná, e dá outras providências.