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Legislação

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Execultivo Municipal a conceder reajuste salarial den 6,30 % (seis virgula trinta por cento) aos servidores municipais, ativo, inativos e pensionistas, EXETO aos professores ativos, inativos e pensionista do quadro de magisterio, comissionados e secretarios, e dá outras providencia

Anexos

Súmula:

Altera a Redação do Artigo 24, §3º, do Inciso ll da Lei Orgânica Municipal

Observações:

Altera a Redação do Artigo 24, §3º, do Inciso ll da Lei Orgânica Municipal

Súmula:

Reestrutura a Previdencia Social dos Servidores Públicos de Iretama - PRESMI e dá outras providencias

Súmula:

Autoriza o Poder Execultivo a efetuar alteração e regulamentar a Lei nº 036/1993, e dando outras providencias como concedendo Beneficios as Servidores Publicos do Municipio de Iretama - Paraná.

Súmula:

Fixa o Subsidio dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Iretama, Estado do Paraná, para o periodo de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e determina outras providências.

Súmula:

CONCEDE RECOPOSIÇÃO AO SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA NO PERCENTUAL DE 10,67%  A APARTIR DE 01-05-2016

 

 

Anexos

Súmula:

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE (ALTERA A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001, DE 2011).

Anexos

Súmula:

Torna obrigatório o envio à Câmara Municipal, pela Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Iretama (PRESMI), da prestação de contas, das movimentações bancárias e rendimentos.

Súmula:

Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos para Certidão de Utilidade Pública Municipal e adota outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a criação, posse, guarda e o controle populacional de cães e gatos no município de Iretama, estado do Paraná.

Anexos

Súmula:

Revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Iretama.

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 29 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:

Anexos

Súmula:

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Iretama.

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 29 da Lei Orgânica do Município, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgada a seguinte Emenda à Lei Orgânica Municipal:

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a aliquotas das contribuição do Municipio de Iretama para o Servidores Publicos de Iretama, e dá outras providencias.

Súmula:

READEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 014/93 DO REGIME PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA - RPPS

Súmula:

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA , DAS AUTARQUIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Anexos

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 44

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 43

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 42

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 41

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 40

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 39

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 38

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 37

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 36

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 35

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 34

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 33

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 32

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 31

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 30

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 29

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 28

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 27

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 26

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 25

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 24

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 23

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 22

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 21

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 20

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 19

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 18

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 17

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 16

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 15

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 14

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 13

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 12

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 11

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 10

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 09

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 08

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 07

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 06

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 05

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 04

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 03

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 02

LEI MUNICIPAL Nº 036 1993 PÁG 01

Súmula:

Dispõe sobre a PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, cria a PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE IRETAMA  e dá outras providencias

Última atualização: 22/02/2018 08:47:44