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Legislação

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

 

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE ÁGUAS DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E A ATUALIZAR OS ANEXOS IV, V E VI DA LEI Nº 12/2010,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

 

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Última atualização: 16/05/2018 14:47:30