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Legislação

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 047 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

FIXA SUBSÍDIO DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Anexos

Súmula:

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 Anexos

Anexos

Súmula:

CONCEDE REPOSIÇÃO  (4,48%) AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE IRETAMA DE 7,48% , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 Anexos

Anexos

Súmula:

FICA ESTABELECIDO A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS PARA O EXERCICIO DE 2020. DO MUNICIPIO DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020 

"FICA ACRESCIDO O INCISO XXIII AO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Súmula:

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES REFERENTE À DIFERENÇA  (0,67%) DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE REPOSIÇÃO  (3,43%) AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EROTIDES MANOEL DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL (4,84%) AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 13/10/2020 14:51:06