BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO NÃO UTILIZADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTROS PROVIMENTOS.

Súmula:

Altera o Anexo I da Lei nº 813/2017 que Instituiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal – PRODAM para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Súmula:

Inclui dispositivo à Lei Municipal nº 432, de 18 de dezembro de 2009, qual reestruturou o regime próprio de previdência do Município.

Súmula:

Dispõe sobre a responsabilidade das multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança interna nas Escolas Municipais e Cemeis localizadas no Município de Esperança Nova.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Última atualização: 17/12/2018 15:16:16