BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências

Súmula:

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, para o período da Legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre reformulação da Lei 556/2011 que implementou os Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias

Súmula:

Autoriza comodato de Equipamentos do Programa Estadual de Microbacias, com a Associação dos Pequenos Agricultores de Água Branca, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes  para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre adequar à Lei Municipal nº 139 /2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guamiranga - PR frente as alterações impostas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre adequar à Lei Municipal n° 356 de 28/12/2007 - Reestrutura do Regime da Previdência Social do Município de Guamiranga/PR frente as alterações impostas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e dá outras providências

Última atualização: 02/07/2020 14:10:06