BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Altera a redação do Art. 1º e Art. 4º da Lei 868/2019, sobre o Loteamento Pé da Serra, e dá outras providências

Súmula:

Aprova as alterações nas estratégias de execução das metas estabelecidas nos anexos do Plano Municipal de Educação e dá outras providências

Súmula:

LOA- Lei Orçamentária Anual - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de GUAMIRANGA, para o exercício de 2020

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011, sobre o Loteamento Pé da Serra, e dá outras providências.

Última atualização: 21/05/2020 09:29:00