BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a autorização de celebração de termo de convênio de cooperação entre os Municípios de São João do Ivaí e o Município de Lunardelli, e dá outras providências.


 

Súmula:

Dispõe sobre o enquadramento legal na forma de Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais, Proventos e Pensões do Pessoal do Quadro de Inativos e Pensionistas, exceto o pessoal do Quadro Próprio do Magistério e dá outras providências.
 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar inscrição de Dívida junto a Receita Federal do Brasil, referente ao INSS, e dá outras providências.

 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal realizar Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade de contratação para cargo a ser lotado provisoriamente na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências.



 

Súmula:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão ao vivo, por meio da internet, das sessões públicas promovidas pelas comissões permanentes de licitações dos órgãos da administração direta e indireta do município São João do Ivaí, e dá outras providências.”





 

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DAR A MÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de São João do Ivaí, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973 de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações, e na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, no que couber e dá outras providências.






e dá outras providências.

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM O MUNICIPIO DE LUNARDELLI/PR, VISANDO A COLABORAÇÃO MUTUA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE BENS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula:

ESTABELECE SISTEMA DE ESTACIONAMENTONA RUA LAURINDO PEREIRA DA SILVA.

Última atualização: 23/08/2018 11:07:02